Economia PGR defende alterações à investigação da criminalidade económico-financeira

PGR defende alterações à investigação da criminalidade económico-financeira

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu  alterações à forma como o Ministério Público investiga a criminalidade económico-financeira, considerando que actualmente é exigido "outro tipo de organização" e "de capacidade de resposta".
PGR defende alterações à investigação da criminalidade económico-financeira
Lusa 13 de março de 2017 às 21:01

"Neste momento, a forma de abordagem da investigação criminal por parte do MP relativamente a este tipo de criminalidade [criminalidade económico-financeira] tem que ser alterada e essa alteração é exigida todos os dias. Temos feito alguns ensaios, mas aquilo que têm sido ensaios tem que necessariamente se aprofundar e encontrar formas estruturais mais desenvolvidas", disse Joana Marques Vidal esta segunda-feira no seminário Justiça Igual para Todos, que decorreu na fundação da Gulbenkian, durante o painel "Processo Penal".

 

Na sua intervenção, a procuradora-geral da República (PGR) afirmou que os fenómenos que dão origem a este tipo de criminalidade são muito complexos, sofisticados e com recurso aos mais modernos e actualizados meios, que remetem o MP para "respostas necessariamente distintas daquelas que são a tradição da investigação criminal".

 

Segundo Joana Marques Vidal, neste momento a investigação criminal deste tipo de fenómenos "não se compadece com a ideia de um magistrado um inquérito".

 

A PGR defendeu que é necessário criar equipas de magistrados para investigar a criminalidade económico-financeira e considerou que essas equipas têm que ter um coordenador e integrar magistrados de outras jurisdições.

 

"Não é o mais adequado investigar grandes fenómenos relacionados, por exemplo, com contratação púbica e não termos o apoio e ir buscar elementos à área dos tribunais administrativos e fiscais, à área do tribunal de contas", disse.

 

Joana Marques Vidal deu também como exemplo de como o MP tem que se organizar de forma distinta, recorrendo à investigação do universo Banco Espírito Santo (BES), uma vez que está a decorrer um inquérito criminal no âmbito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e estão a decorrer acções nos tribunais administrativos e fiscais, nos tribunais cíveis e nos tribunais de comércio.

 

"Sem negar as exigências e as especificidades da sua intervenção em cada uma destas jurisdições, no âmbito das suas competências, o MP tem que se reunir para ter uma ideia comum da estratégia perante aquele fenómeno que é um fenómeno que em si mesmo abrange varias jurisdições", disse. "Estes são os desafios que nos exigem outro tipo de organização, outro tipo de capacidade de resposta", sustentou ainda.


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comentários mais recentes
Anónimo 14.03.2017

E o Madof senhora procuradora?

??? 13.03.2017

Já descobriram qual das 3 ou 4 pessoas que estavam na sala quebrou o segredo de justiça? Como vai essa investigação super difícil?

A começar nos vossos ordenados 13.03.2017

Esta gente não investiga nada e sai cara ao contribuinte andam sempre em circulo, não produzem. Extinga-se o MP

Anónimo 13.03.2017

A Srª PGR que chame o procurador Orlando Ferreira que ele é entendido na matéria.
Quando se fazem denúncias ao M.P. sobre bancos os processos são arquivados, depois parece que não sabem de nada, enfim ... tudo isto faz parte da "justiça" portuguesa.
Já a Cândida de Almeida dizia "Não há corrupção em Portugal"!

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