União Europeia Portugal e Grécia de acordo sobre envio de refugiados

Portugal e Grécia de acordo sobre envio de refugiados

Os governos de Lisboa e de Atenas assinaram uma posição conjunta que determina que não existirá qualquer impedimento ao acolhimento de refugiados yazidis em território português.
Portugal e Grécia de acordo sobre envio de refugiados
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 26 de janeiro de 2017 às 13:43
Os governos português e grego garantiram esta quinta-feira, 26 de Janeiro, que se mantém, sem impedimentos, o envio de refugiados para Portugal como previsto e que as ligações familiares dos membros da comunidade yazidi serão respeitadas durante a sua integração.

"Não há qualquer questão de impedir - quer da parte grega quer da parte portuguesa - qualquer pessoa já no processo de recolocação de chegar a Portugal", lê-se num comunicado conjunto, em inglês, hoje assinado em La Valetta, Malta, pela ministra da Administração Interna portuguesa, Constança Urbano de Sousa, e pelo ministro grego para as Migrações, Yannis Mouzalas.

A posição conjunta de Lisboa e Atenas surge um dia depois de a agência Associated Press ter noticiado que o ministro grego acusara Portugal de "discriminação com base racial" por se disponibilizar a acolher refugiados da minoria étnico-religiosa yazidi que se encontram na Grécia.

Na nota, os governos garantem que o processo de recolocação de yazidis entre os serviços de migrações dos dois países "estão a decorrer de forma normal" e sublinham a "excelente cooperação" entre Lisboa e Atenas nesta matéria.

Os laços das famílias de yazidis serão respeitados durante o processo de recolocação, garantem.

"Yazidis com familiares em outros países, como a Alemanha, serão recolocados lá, enquanto outros serão enviados para países como Portugal", lê-se no comunicado.

Portugal e Grécia referem, ainda, que a minoria yazidi é tratada "como um grupo vulnerável" e, como tal, com direito a tratamento prioritário, previsto para menores, pessoas com deficiências, idosos, grávidas, doentes graves, vítimas de tráfico humano ou "pessoas que foram sujeitas a tortura, violação ou outra forma séria de violência psicológica, física ou sexual".

Os dois governos afirmam também não compreender a polémica desta quarta-feira e condenam firmemente "qualquer informação enganosa" que "prejudique o processo de recolocação e os árduos esforços assumidos pelos lados grego e português", ao mesmo tempo que causam "uma enorme preocupação entre as populações de refugiados, que precisam de confiança e de uma sensação de segurança".

Esta quarta-feira, o ministro grego considerou que "o convite específico de Portugal aos yazidis é inaceitável, nenhum Governo pode discriminar com base na raça, e quem está a fazer muito barulho por causa desta questão não está a ajudar os yazidis".

O Governo português esclareceu não ter feito qualquer pedido para privilegiar a comunidade yazidi, entre o contingente de refugiados que Portugal pode acolher, e garantiu que o país está disponível para receber "todos os refugiados", sem discriminações.

"Não compreendemos por que surgiu um mal-entendido, já que as declarações do lado grego de que um grupo vulnerável não pode ter prioridade sobre outro foram confirmadas pela porta-voz da Comissão Europeia, Natasha Bertaud, que declarou que os países que participam no programa de recolocação não têm o direito de escolher que pessoas vão recolocar", afirmam hoje, no comunicado, os dois governos.

Os dois governantes participam hoje numa reunião de ministros da Administração Interna da União Europeia sobre o acolhimento de refugiados, em Malta, que assume este semestre a presidência da UE.

Por sua vez, a eurodeputada Ana Gomes disse à Lusa esta quarta-feira que a posição grega resultou de um pedido que ela própria e um colega austríaco fizeram para que as autoridades gregas resolvessem o problema desta comunidade, "particularmente vulnerabilizada por ter sido alvo de um autêntico genocídio".

"Estas pessoas têm sido vítimas de discriminação negativa na reinstalação noutros países europeus, quando deveriam ser alvo de discriminação positiva, devido à barbárie que sofreram", tinha já explicado a eurodeputada portuguesa à AP, ao regressar de uma visita a campos de refugiados na Grécia.

Durante séculos, os yazidis foram vítimas de purgas ordenadas pelos governantes, que consideravam os seus símbolos e práticas religiosos como sendo de adoração ao diabo -- uma explicação também utilizada pelos combatentes do EI para os atacar e eliminar.

A remota região iraquiana de Sijar, terra natal da minoria yazidi, é o local onde milhares de civis foram massacrados e de onde mais milhares fugiram em 2014. A ONU classificou os ataques como genocídio.

Os velhos preconceitos seguiram os yazidis até à Europa, onde eles se têm queixado de ataques de outros refugiados nos campos e são muitas vezes colocados em alojamentos à parte.



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