Europa Portugal favorável a escolha de presidente da Comissão consoante eleições europeias

Portugal favorável a escolha de presidente da Comissão consoante eleições europeias

O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu hoje que o próximo presidente da Comissão Europeia deve ser proposto consoante o resultado das eleições europeias de 2019, mantendo o modelo actual, como aprovaram esta quarta-feira os eurodeputados.
Portugal favorável a escolha de presidente da Comissão consoante eleições europeias
Miguel Baltazar
Lusa 08 de fevereiro de 2018 às 22:35

"O próximo ou a próxima presidente da Comissão Europeia deve ser proposto ou proposta ao parlamento, tendo em conta os resultados das eleições [europeias] de 2019. E o Parlamento Europeu elege o presidente ou a presidente" da Comissão Europeia, sustentou hoje Augusto Santos Silva, numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus.

 

"Estamos muito confortáveis com esta forma. Temos defendido que a União Europeia não se deve desgastar em questões institucionais que têm soluções sólidas há bastante tempo, como esta, desde a aprovação do Tratado de Lisboa em 2007", disse.

 

O Parlamento Europeu decidiu esta quarta-feira que o processo de eleição do presidente da Comissão Europeia através da designação de candidatos por cada partido político europeu, o chamado "Spitzenkandidat", utilizado pela primeira vez nas eleições europeias de 2014, é para manter.

 

A assembleia rejeitará assim qualquer nome proposto pelos líderes europeus para o cargo de presidente da Comissão que não tenha sido designado candidato principal ("Spitzenkandidat") pelos partidos políticos europeus antes das eleições de 2019, exigindo que seja seguido o modelo de 2014, quando cada família política escolheu antes das eleições o seu candidato para a sucessão de José Manuel Durão Barroso, com vista a "dar aos cidadãos europeus a possibilidade de se pronunciarem, no contexto das eleições europeias, sobre quem querem eleger como presidente da Comissão".

 

O presidente da Comissão é eleito pelo Parlamento Europeu sob proposta do Conselho Europeu - chefes de Estado e de Governo da União Europeia -, tendo em conta os resultados das eleições europeias, o que já sucedeu em 2014, quando o Partido Popular Europeu (PPE), que apresentou como seu candidato Jean-Claude Juncker, foi o partido mais votado a nível europeu.

 

Por outro lado, o chefe da diplomacia portuguesa disse que o executivo "regozija-se bastante com a aprovação" do relatório co-apresentado pelo eurodeputado português Pedro Silva Pereira, que "encontrou uma solução muito equilibrada e inteligente", aproveitando "27 dos lugares que ficarão vagos com o 'Brexit' para reequilibrar a proporcionalidade dos Estados-membros de forma a não prejudicar nenhum".

 

Também a socialista Margarida Marques exprimiu "satisfação por Portugal ter mantido o número de deputados".

 

Duarte Marques desvalorizou: "Era preciso ser muito inábil e seria uma grande derrota para Portugal se, quando saem 73 eurodeputados britânicos, Portugal ainda perdesse um deputado. O grande trabalho de Pedro Silva Pereira não foi assim tão fantástico".

 

"Por isso é que sou contra as listas transnacionais. É um enorme paradoxo saudar a manutenção de deputados ao mesmo tempo que se vota um sistema que reduz deputados em Portugal", criticou o deputado centrista Pedro Mota Soares.

 

Para o PCP, "Portugal saiu prejudicado".

 

"Havia oportunidade de Portugal poder recuperar o número de deputados que perdeu ao longo dos anos. PCP apresentou propostas no Parlamento Europeu e todos os partidos portugueses votaram contra", lamentou a deputada Paula Santos.

 




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