Mercado de Trabalho Precários portugueses são dos mais penalizados nos salários

Precários portugueses são dos mais penalizados nos salários

Num país onde os vínculos precários têm um dos maiores pesos da União Europeia, os trabalhadores com contratos a prazo são também dos mais penalizados nos salários em comparação com quem está no quadro.
Precários portugueses são dos mais penalizados nos salários
Miguel Baltazar/Negócios
Nuno Aguiar 08 de dezembro de 2016 às 22:00
Se a prioridade do Governo português para o próximo ano é mesmo combater a precariedade do mercado de trabalho, então tem um trabalho desafiante pela frente. É que, em comparação com o resto da Europa, os trabalhadores portugueses com contratos a prazo estão entre aqueles que mais desvantagens face aos vínculos permanentes.

Em Portugal, ter um contrato a prazo é sinónimo de ganhar muito menos ao final do mês. Pelo menos é isso que dizem os dados da Comissão Europeia, segundo os quais só na Polónia se observa uma diferença salarial maior entre contratos sem termo e com termo definido. Os trabalhadores portugueses que estão integrados nos quadros das empresas ganham, em média, mais 29% à hora do que os empregados mais precários. É o segundo valor mais elevado da Europa, apenas atrás dos 30% da Polónia. Em França e Itália, por exemplo, é 10% e 14%, respectivamente.

E não é apenas nos salários que os contratados a prazo se destacam pela negativa face ao resto da Europa. Mais de 50% deles estão em risco de não terem direito a subsídio de desemprego caso fiquem sem trabalho. Na média da União Europeia, menos de 40% têm esse risco e há uma diferenciação: contratados a prazo em regime de part-time têm maior risco de ficarem sem esse apoio do que quem está a tempo inteiro. Em Portugal quase não há diferença entre os dois.

Além disso, enquanto em Portugal praticamente não existem contratos a prazo com mais de um ano de duração, na Alemanha, por exemplo, mais de 50% dos contratados a prazo têm vínculos que superam esse período.

Estas diferenças entre quem está no quadro e quem é mais precário é especialmente relevante em Portugal, onde os contratos a prazo têm um grande peso, rondando os 20%. É aliás o terceiro valor mais elevado de toda a UE, apenas superado por Espanha e Polónia, onde está cima de 25%.

Portugal é um exemplo internacional de um país com um elevado problema de segmentação do mercado de trabalho, com diferenças substanciais de direitos entre quem consegue entrar para os quadros e todos os outros. Os primeiros têm salários mais elevados, maior protecção do despedimento e uma perspectiva mais estável de carreira. Os contratos a prazo são marcados por níveis de volatilidade maiores, acabando por suportar o peso do ajustamento em momentos de crise.

Da esquerda à direita, todos concordam que esta segmentação é um problema. Como forma de a atenuar, instituições como a Comissão Europeia, FMI e OCDE têm recomendado que se flexibilize a legislação laboral. Sugestão que Portugal seguiu. Segundo dados da OCDE, entre 2000 e 2007, Portugal começou a relaxar as regras de despedimento e, nos seis anos seguintes (2007-2013) foi mesmo o país que mais flexibilizou a lei laboral. Muito mais do que Grécia ou Espanha. Até agora, essas iniciativas não resolveram os problemas de segmentação. Os contratos a prazo continuam a ser muito utilizados em Portugal.

Numa conferência organizada em Novembro pela Comissão Europeia, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, sublinhou que o caminho da flexibilização se esgotou. "O problema do mercado de trabalho português não já não é de rigidez", explicou, acrescentando que a contratação a termo "não pode ser a norma". Ao longo das últimas décadas, sucessivos governos tentaram limitar o recurso á contratação a prazo. Nenhum foi particularmente bem sucedido  nesse esforço. Veremos se no futuro será diferente.



A sua opinião0
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
pub
pub
pub
pub