Economia Presidente da República promulga actualização extraordinária das pensões

Presidente da República promulga actualização extraordinária das pensões

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o decreto do Governo que regulamenta a actualização extraordinária das pensões, a atribuir a partir de Agosto, aos pensionistas que recebam até 631,98 euros.
Presidente da República promulga actualização extraordinária das pensões
Cofina Media
Lusa 11 de julho de 2017 às 19:56

Segundo uma nota divulgada no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou mais quatro diplomas do Governo, um dos quais altera os estatutos da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, SA., alargando o âmbito da actividade daquela instituição.

 

Os outros três diplomas são relativos aos termos e condições para o acesso à profissão e o exercício da actividade de ama, às redes de comunicações electrónicas de elevado débito, transpondo uma directiva europeia, e ao Protocolo de Nagoia sobre recursos genéticos, assegurando a execução de um regulamento da União Europeia.

 

O decreto que regulamenta a actualização extraordinária das pensões, conforme previsto no Orçamento do Estado para 2017, foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 29 de Junho.

 

"Esta actualização extraordinária prevê um aumento de 10 euros mensais no valor total de pensões a atribuir aos pensionistas a partir do mês de agosto de 2017. No caso dos pensionistas que recebam uma pensão que tenha sido actualizada no período entre 2011 e 2015, a actualização extraordinária será de seis euros mensais", refere o comunicado dessa reunião do Conselho de Ministros.

 

São abrangidos por esta actualização, segundo o mesmo documento, "os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de protecção social convergente cujo montante global das pensões em Julho de 2017 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Socias, ou seja, 631,98 euros".

 

"Esta medida visa compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de actualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações no período entre 2011 e 2015, bem como aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas", justifica o Governo. 




A sua opinião2
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Anónimo 12.07.2017

Marcelo já se definiu há muito tempo. O que ele quer são votos, likes e dar palmadinhas nas costas. O excedentarismo dá-lhe votos, as pensões de reforma que dão tudo hoje e nada amanhã dão-lhe likes e as palmadinhas nas costas dos pobrezinhos e esquecidos é o que melhor sabe fazer sem contudo solucionar de modo inteligente, justo e sustentável o que quer que seja.

Anónimo 12.07.2017

Estão a colocar vidas em perigo em Portugal com as vossas exigências inusitadas e irrealistas. Pedrógão e Tancos foram o sinal de alarme de que a situação da folha salarial e de pensões está a atingir um ponto de não retorno.

pub