Política Presidente do TC aguarda por estímulo para se pronunciar sobre rendimentos de Domingues

Presidente do TC aguarda por estímulo para se pronunciar sobre rendimentos de Domingues

"O Tribunal Constitucional tem que ser estimulado e até agora ninguém o estimulou", disse Costa Andrade.
Presidente do TC aguarda por estímulo para se pronunciar sobre rendimentos de Domingues
Miguel Baltazar
Negócios 03 de Novembro de 2016 às 19:42
O Tribunal Constitucional não se vai pronunciar sobre o caso da entrega da declaração de rendimentos dos administradores da Caixa Geral de Depósitos, até que seja questionado sobre o tema que tem marcado a actualidade política.
 
"O Tribunal Constitucional tem que ser estimulado e até agora ninguém o estimulou", disse Costa Andrade, presidente da instituição, ao jornal Expresso.
 
Costa Andrade assinalou que o Tribunal Constitucional não tem iniciativa nesta matéria e só a terá se a isso for instado, ou pelo Ministério Público, ou pela administração da Caixa, ou por outra instância.
 
Segundo o jornal, a convicção no Palácio Ratton é de tal acabará por acontecer. Até lá "nada há a dizer" sobre o assunto, refere Costa Andrade.
 
O Negócios noticia hoje que o presidente da Caixa pode entregar declaração de rendimento e património no TC e pedir aos juízes que não haja acesso público à mesma.
 
A lei sobre a Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional diz que os titulares dos altos cargos públicos podem entregar a declaração de rendimentos no Constitucional e invocar "a sua oposição à divulgação integral ou parcelar" do conteúdo da mesma. Nestes casos, o plenário do Tribunal Constitucional toma uma decisão. Se aceitarem os argumentos do declarante, os juízes proíbem a divulgação ou condicionam os termos e prazos em que ela pode acontecer. Mas para isso é preciso que os titulares dos cargos entreguem as declarações.  



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comentários mais recentes
Anónimo Há 2 dias

Domingues ex-PIDE ? Who cares ?

Anónimo Há 2 dias

Estimulo é um eufemismo codificado. O que ele quereria dizer é que se receber algum o Presidente do TC ficará "estimulado" a deixar passar em branco a declaração do besunta da CGD. Isto tudo com a conivência do BE e do PCP. Viva a esquerdalha caviar! Viva a justiça! Continuem a votar nesta merda !

Money Maker Há 2 dias

Claro, amigo "Caro Cofina". É nas subidas que se compra. E já agora, no início das descidas que se vende. Regra básica.

Anónimo Há 2 dias

Tanto Medo! O que quer esconder este arremedo de Horta Osório em 2@ mão ?

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