Economia Presidente promulga aumento de 5% no salário mínimo

Presidente promulga aumento de 5% no salário mínimo

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que aumenta o salário mínimo para 557 euros a partir de Janeiro, garantindo o segundo aumento consecutivo de 5%.
Presidente promulga aumento de 5% no salário mínimo
Miguel Baltazar/Negócios
Catarina Almeida Pereira 28 de dezembro de 2016 às 18:32

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que aumenta o salário mínimo em 5%, pelo segundo ano consecutivo. O novo valor mínimo a pagar aos trabalhadores a tempo completo passa de 530 euros para 557 euros brutos a 1 de Janeiro.

A informação foi divulgada na página oficial da Presidência da República.

Esta é apenas uma das peças do acordo de concertação social alcançado na semana passada entre o Governo, as confederações patronais e a UGT, que foi incentivado por Marcelo Rebelo de Sousa.

O desconto de 1,25 pontos na TSU (Taxa Social Única) para as empresas abrangidas, que cobre uma percentagem relevante dos custos, deverá ser legislado de forma autónoma, até porque só terá de estar no terreno em Fevereiro, altura em que as empresas declaram as remunerações do primeiro mês do ano.

Para quem recebe o salário mínimo o aumento será de 24 euros, para cerca de 497 euros líquidos, devido aos descontos de 11% para a Segurança Social.

No terceiro trimestre recebiam o salário mínimo mais de 600 mil pessoas, um número que deverá subir a partir de Janeiro.

A nota também dá conta da promulgação do novo regime de formação na administração pública e do diploma que transforma a ADSE num instituto público.

Em relação à ADSE, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um comentário, alertando para um eventual acréscimo de despesa: "Apesar da complexidade do regime de tutela e esperando que o Orçamento para 2017 comporte a eventualidade de acréscimo de despesas o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença".


Notícia actualizada às 18:49 com mais informação


A sua opinião2
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Anónimo 28.12.2016

E Pena é existirem portugueses tão mesquinhos que que fazem comentários como este anterior, pior que macaco é a tua ignorância, estupidez e inveja ... enfim

Anónimo 28.12.2016

ou é impressão minha ou ao lado do presidente parece que está um macaco!...é uma tristeza o povo ter deixado um tipo que perdeu as eleições estar a governar o país ou a se governar, uma vez que não foi eleito...mais grave foi as golpadas que deu ao A.Seguro que ganhou as autárquicas com mais 50 k 2º

pub
pub
pub
pub