Justiça Processo autónomo para Vicente marca primeiro dia de julgamento da Operação Fizz

Processo autónomo para Vicente marca primeiro dia de julgamento da Operação Fizz

Os factos imputados ao ex-vice-presidente de Angola no âmbito da Operação Fizz vão dar origem a um processo autónomo daquele que esta terça-feira continuará a ser julgado. A decisão foi tomada pelo colectivo de juízes no arranque do julgamento.
Processo autónomo para Vicente marca primeiro dia de julgamento da Operação Fizz
Orlando Figueira procurou ontem rebater a tese da acusação, reafirmando que não conhece Manuel Vicente.
Mário Cruz/Lusa
João Maltez 22 de janeiro de 2018 às 22:16

O primeiro dia de julgamento da Operação Fizz, que envolve acusações de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documento, ficou marcado pelo anúncio da separação de processos, com o juiz titular, Afonso Costa, a decidir autonomizar os factos imputados ao ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente. O envolvimento neste caso do ex-governante tem vindo a esfriar as relações políticas entre Lisboa e Luanda, e espera-se que este seja um dos assuntos da conversa que o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente de Angola, João Lourenço, têm agendada para esta noite.

O advogado Rui Patrício, representante daquele que foi o "n.º 2" de José Eduardo dos Santos, explicou aos jornalistas, após a decisão do juiz, que vai agora ser criado um novo processo, que tem o seu cliente como acusado, e que o futuro deste caso caberá ao tribunal.

Questionado pelos jornalistas sobre o porquê da ausência de Manuel Vicente, Rui Patrício disse que o ex-vice-presidente de Angola não esteve presente no arranque do julgamento porque não pôde. "Não comparece porque não pode. A questão da imunidade não está na disponibilidade e vontade de Manuel Vicente, é um assunto de Estado", afirmou, citado pela Lusa. Insistiu também que Manuel Vicente não foi notificado da acusação e nem sequer chegou a ser constituído arguido.

O julgamento começou precisamente com o colectivo de juízes liderado por Afonso Costa a determinar a separação do processo, após um requerimento da procuradora Leonor Machado e do advogado de defesa.

O juiz seguiu os argumentos do Ministério Público, justificando com o "interesse ponderoso e atendível" de dar resposta ao facto de o arguido Orlando Figueira se encontrar sujeito a uma medida privativa da liberdade - no caso prisão domiciliária com uso de pulseira electrónica.

Com esta separação, o julgamento segue, tendo como arguidos o advogado Paulo Blanco, o empresário Armindo Pires e o ex-procurador Orlando Figueira, que é acusado de ter recebido 760 mil euros de Manuel Vicente, para que arquivasse dois processos contra o então presidente da Sonangol .

 

Figueira insiste: "Não conheço Manuel Vicente"

Na contestação à acusação, Orlando Figueira afirmou no tribunal que não conhece o ex-vice-presidente de Angola e apontou baterias noutras direcções.

"Não conheço de lado nenhum Manuel Vicente, nem Armindo Pires. Tudo tem a ver com Carlos Silva e com o Banco Privado Atlântico de Angola", disse Orlando Figueira em julgamento, citado pela Lusa. Por isso, adiantou estranhar que o responsável pela instituição bancária não tenha sido constituído arguido, bem como Graça Proença de Carvalho, a gestora do BPA que alegadamente lhe aprovou um empréstimo no valor de 130 mil euros.

Para João Correia, advogado de outro dos arguidos, Paulo Blanco, as declarações do ex-procurador Orlando Figueira "puseram em crise a acusação" do Ministério Público, que em sua opinião "é uma acusação muito frágil".

O julgamento do processo da Operação Fizz prossegue esta terça-feira, continuando o ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal a ser ouvido pelo juiz.

ANTÓNIO COSTA ESTARÁ HOJE COM JOÃO LOURENÇO

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se esta noite com o Presidente da República de Angola, João Lourenço, em Davos, na Suíça, segundo fonte oficial do Governo português citada pela Lusa. Esta reunião bilateral foi solicitada por Angola. As relações entre Portugal e Angola têm sido perturbadas pelo processo movido pelas autoridades judiciais portuguesas contra o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente no âmbito da Operação Fizz.  




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