Função Pública Professores, polícias e militares podem levar mais anos a progredir

Professores, polícias e militares podem levar mais anos a progredir

O tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017 não vai ser considerado para efeitos de progressões. E nas carreiras dos professores, das forças de segurança e dos militares é isso que conta. No caso de alguns docentes, por exemplo, podem passar quase quatro anos após 2018 para que isso aconteça.
Professores, polícias e militares podem levar mais anos a progredir
Bruno Simão/Negócios
Catarina Almeida Pereira 06 de outubro de 2017 às 23:53

O tempo de serviço prestado entre 2011 e 2017 não vai ser considerado para efeitos de progressões. A medida está prevista na proposta entregue aos sindicatos, tal como o Negócios já explicou, e foi confirmada esta sexta-feira por fonte do Governo. O que agora se acrescenta é que o tempo de serviço é essencial para as progressões na carreira dos professores, de diferentes carreiras das forças de segurança e dos militares, o que significa que nestes casos o momento de progressão vai depender da situação de cada um, e que nalguns casos podem passar anos, após 1 de Janeiro, até que isso aconteça.

No caso dos professores, por exemplo, a progressão efectua-se, na maioria dos casos, cada quatro anos. Se antes do congelamento de carreiras, em Janeiro de 2011, o docente ainda só tinha acumulado dois anos de trabalho para este fim ainda terá que prestar mais dois, após 1 de Janeiro de 2018, até progredir. Vai depender de caso para caso, mas a progressão pode demorar entre zero e quase quatro anos a acontecer, após 2018.

Mesmo assim, segundo explicou ao Negócios fonte do Governo, há 49 mil professores que estão em condições de progredir ao longo do próximo ano, e que absorvem cerca dois terços dos 90 milhões orçamentados para este fim. Isto, num universo de 133 mil docentes do ensino básico e secundário.

Fenprof quer negociar tempo de serviço

É por ter noção do impacto orçamental de todo o tempo de serviço que a Fenprof não exige que estes sete anos de trabalho sejam totalmente e imediatamente considerados. Mário Nogueira explicou ao Negócios que o que quer é negociar a recuperação faseada desse tempo de serviço. "Nós não admitimos nenhum faseamento para o descongelamento. O que admitimos é negociar uma forma faseada de recuperação do tempo de serviço", tal como já aconteceu em processos anteriores. 

Além disso, a Fenprof exige a publicação de portarias que desbloqueiem progressões anteriores a 2011 e o reconhecimento do tempo de serviço dos professores ex-contratados (por vezes décadas) e que entraram na carreira depois de 2009 sem que o tempo de serviço anterior tenha sido considerado.

A carreira dos docentes não é a única em que as progressões dependem do tempo de serviço. No caso dos militares e de diferentes carreiras das forças de segurança também é assim, segundo explicou fonte do Governo. 

Pagamento gradual e sem retroactivos

No caso dos funcionários que progridem em função dos pontos acumulados, as avaliações de desempenho realizadas entre 2011 e 2016 vão ser consideradas, mas o efeito no salário só será sentido por fases, gradualmente, provavelmente em dois ou três anos. 

O Governo sublinha que nestes casos os direitos serão formalmente reconhecidos a 1 de Janeiro, mas apesar de as subidas de posições remuneratórias chegarem, em parte, mais tarde, nao serão pagos retroactivos a essa data.

Notícia actualizada às 00:33 com mais informação




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comentários mais recentes
Invicta Há 1 semana

Podem, mas não vai acontecer. Quem vai para a reserva aos 50 e poucos anos, quem?

Tugas Palermas Há 1 semana

Na Função Publica até os incompetentes são promovidos.

Viva o Xuxialismo.

judas a cagar no deserto Há 1 semana

Os xuxxas promovem toda a gente.

Canhotos da treta.

Anónimo Há 1 semana

Tem que haver progressão nas carreiras. Nem pode ser de outro modo. Se entra contínuo tem que sair director geral. Se entra soldado não sai antes de general. Mérito? Que porra é essa? Se não é um direito adquirido, não pode contar para a tal progressão.

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