Função Pública Progressões vão ser descongeladas em dois anos

Progressões vão ser descongeladas em dois anos

Governo chegou a acordo com os parceiros. O objectivo é pagar um terço do acréscimo remuneratório que decorre das progressões em 2018.
Progressões vão ser descongeladas em dois anos
Miguel Baltazar/Negócios
O Governo comprometeu-se a descongelar as progressões em dois anos, segundo confirmou o Negócios junto de várias fontes, incluindo fonte governamental. 

No entanto, o impacto orçamental não será dividido em partes iguais. No próximo ano, aquele a que diz respeito o orçamento que está a ser preparado, será pago o equivalente a um terço do acréscimo remuneratório que resulta das progressões.

Em causa estão os efeitos dos pontos acumulados pelos funcionários públicos na avaliação de desempenho entre 2011 e 2017, período durante o qual as progressões na carreira estiveram descongeladas.

Inicialmente, o Governo tinha proposto descongelar as carreiras ao longo de quatro anos, prazo que ficou inscrito no Programa de Estabilidade. Mas já depois de ter apresentado aos sindicatos uma proposta sem um calendário definido, manifestou abertura para encurtar esse período.

O Bloco de Esquerda e o PCP argumentaram que não faz sentido estender o processo além da legislatura, exigindo que ficasse concluído até 2019.

O descongelamento de carreiras custa 600 milhões de euros, de acordo com informação divulgada nas últimas semanas pelo ministério das Finanças.

Contudo, a proposta apresentada aos sindicatos na semana passada, que ainda pode sofrer alterações, atrasa o reconhecimento das progressões tanto para quem teve entre 2011 e 2017 acréscimos remuneratórios como para quem depende do tempo de serviço.

A proposta original não considera o tempo de serviço prestado neste período o que, tal como o Negócios explicou na sexta-feira passada, pode na prática atrasar em anos as progressões de professores, polícias ou militares.

O Governo tem sublinhado, contudo, que ninguém ficará excluído. A ideia é que o direito seja juridicamente reconhecido a 1 de Janeiro, apesar de isso não se reflectir integralmente e imediatamente no salário, e que as carreiras retomem a sua progressão normal.

Os sindicatos voltam ao ministério das Finanças esta quinta-feira, véspera da apresentação do orçamento do Estado para 2018.



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