Orçamento do Estado Próteses dentárias passam a estar isentas de IVA

Próteses dentárias passam a estar isentas de IVA

Uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado apresentada pelos deputados socialistas vem isentar de IVA as próteses dentárias. Já os medidores de glicémia para diabetes vão ter IVA a 6%.
Próteses dentárias passam a estar isentas de IVA
Cofina Media
Filomena Lança 18 de Novembro de 2016 às 22:47

As próteses dentárias fornecidas pelos dentistas e as prestações de serviços efectuadas no exercício da sua actividade por protésicos dentários vão passar a estar isentas de IVA, de acordo com uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado apresentada esta sexta-feira, 18 de Novembro, pelos deputados socialistas.

 

A ideia, segundo se lê na nota justificativa que acompanha a proposta, é aplicar aquilo que já prevê a directiva do IVA e que é seguido na generalidade dos Estados-membros.

 

Uma outra proposta apresentada pelo PS vai no sentido de reduzir para a taxa reduzida do IVA, de 6%, os medidores de glicémia utilizados pelos doentes diabéticos nas suas avaliações diárias. Estes dispositivos de medição são agora utilizados cada vez mais, em vez das tradicionais tiras e, como refere a proposta, "constituem um elemento sem o qual o objectivo do tratamento e prevenção da doença não é alcançado". No entanto, hoje em dia, os medidores têm uma taxa de 23% e as tiras apenas de 6%.

 

A versão que passará a ter a regra será a seguinte: estão sujeitos à taxa reduzida do IVA os "medidores e tiras de glicémia, de glicosúria e acetonúria, outros dispositivos para medição análogos, agulhas, seringas e canetas para administração de insulina, utilizados na prevenção e tratamento da Diabetes mellitus". 




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comentários mais recentes
fpublico C/mais de 42 anos de TRABALHO/DESCONTOS ! Há 2 semanas

A TABELA COMPARTICIPAÇÃO PARA DENTES E SORRISOS, TUDO A ARREGANHAR A TAXA É PAGA QUASE A 100%, OS APARELHOS AUDITIVOS QUE CUSTAM QUASE 2.000€ CADA, A ADSE SÓ COMPARTICIPA 600€ PARA OS INTELIGENTES É MAIS IMPORTANTE MORDER DO QUE OUVIR. OS CIGANOS E PPL BAIRROS SOCIAIS É QUE SE SAFAM. TUDO A MA.MAR

Clara Santiago Há 2 semanas

Vergonhoso ler aqui o que um supostamente jovem escreve! Pessoas como esta criatura não merecem sequer que aqueles que construíram aquilo de que desfrutam lhes dêem atenção.

Maria Santos Há 2 semanas

O sr. Anónimo, se é jovem, que chegue a velho com dentes. Hoje só se pensa nos jovens...Porquê? Antes de sermos Velhos, fomos Jovens!

Anónimo Há 2 semanas

Mais uma ajuda a velhada politiqueira:jeronimo canhoto,o desertor basilio horta,entre outros.Em vez de ajudarem os novos que ainda tem uma manadinha deles a bamboar, preste a darem lugar ao plastico.E mesmo governo conservador:so tem olhos para o dia antes,em vez de ter olhos para o dia seguinte.

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