Economia Provedor de Justiça: Fisco tem de ter uma relação amiga com o cidadão

Provedor de Justiça: Fisco tem de ter uma relação amiga com o cidadão

Faria Costa diz que o "Estado tem de confiar no cidadão" e mostra preocupação com a situação que se vive nas prisões.
Provedor de Justiça: Fisco tem de ter uma relação amiga com o cidadão
Bruno Simão
Negócios 17 de Novembro de 2016 às 17:05

O Provedor de Justiça, Faria Costa, defendeu em entrevista à Antena1 uma mudança da relação e da mentalidade das administrações central e local para com o cidadão.

 

"Não pode haver uma relação de desconfiança, tem de ser uma relação amiga", como por exemplo no caso de penhoras de contas, em que o "Estado tem de confiar no cidadão".

 

Na mesma entrevista, Faria Costa mostrou preocupação com a situação nas prisões. "Não têm que ser, não devem ser e não podem ser uma enxovia", afirmou, dando como exemplos as "situações dolorosas" em Ponta Delgada e no Estabelecimento Prisional de Lisboa, com humidade a escorrer pelas paredes e pouca comida.

 

O Provedor de Justiça, revelou que baixou o número de queixas este ano e quanto ao facto de as recomendações do Provedor serem não vinculativas, responde que "é assim que deve ser" caso contrário ficava sob alçada dos tribunais. 




A sua opinião0
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
pub