Orçamento do Estado PS melhora benefícios fiscais ao mecenato desportivo

PS melhora benefícios fiscais ao mecenato desportivo

Os socialistas cedem a mais uma reivindicação do Comité Olímpico, reforçando os incentivos fiscais às empresas que façam donativos a associações promotoras do desporto.  
PS melhora benefícios fiscais ao mecenato desportivo
Luis Manuel Neves
Elisabete Miranda 17 de novembro de 2017 às 19:27

O PS foi sensível aos argumentos do Comité Olímpico e aceitou reforçar os benefícios fiscais ao mecenato desportivo. Numa proposta entregue no Parlamento esta sexta-feira, 17 de Novembro, o partido acaba por conferir aos donativos para o desporto o mesmo tratamento fiscal que é dado aos da cultura.

A intenção concretiza-se através de uma proposta de alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), passando a prever-se que os mecenas que façam donativos ao Comité Olímpico e a associações promotoras do desporto devem poder deduzi-los ao seu IRC por 130% ou 140% do valor (se ao abrigo de contratos plurianuais), à semelhança da cultura. São mais 10 pontos do que agora, como reclamado pelo Comité Olímpico num caderno de encargos enviado ao Governo em finais de Setembro.

Esta é a segunda reivindicação que o Comité Olímpico consegue ver satisfeita, depois de, na proposta de Orçamento para 2018, o Governo ter proposto que os treinadores também passem a beneficiar da isenção de IRS pelas bolsas de formação que recebem, tal como já vem acontecendo com os atletas.

 




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