Lei Laboral PS, PCP e BE atacam unidos a lei laboral

PS, PCP e BE atacam unidos a lei laboral

Desta vez a geringonça funcionou de outra forma: PS, BE e PCP conseguiram acertar um texto comum sobre as limitações à transmissão de contrato entre empresas ou estabelecimentos, ainda antes da votação.
PS, PCP e BE atacam unidos a lei laboral
Miguel Baltazar
Catarina Almeida Pereira 19 de janeiro de 2018 às 20:57
Desta vez, a geringonça funcionou de outra forma: é a primeira vez que numa questão relativa à lei laboral os três partidos acordam um texto comum que depois levam a votação na especialidade e na generalidade, confirma o deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

Em causa está o novo diploma sobre transmissão de contratos de trabalho entre estabelecimentos ou empresas, que reforça as garantias dos trabalhadores e as exigências às empresas, consagrando expressamente o direito de oposição do trabalhador, desde que a situação lhe cause um "prejuízo sério" que pode ser fundamentado na política de organização do trabalho da nova empresa.

"É a primeira vez e nós valorizamos esse esforço conjunto", afirma José Soeiro, do Bloco de Esquerda, manifestando o desejo de que assim continue a ser no futuro.

Geralmente, o BE acordava uma proposta com o PS que mais tarde o PCP acabava por viabilizar, apesar do chumbo do PS a várias das suas propostas de alteração. Desta vez a negociação foi prévia e o texto que vai votos é já assinado por todos.

A proposta foi apresentada um mês depois de o Governo ter recusado um acordo em concertação social sobre o novo aumento do salário mínimo nacional. O Executivo justificou na altura a decisão com o facto de as confederações patronais terem exigido que o acordo travasse qualquer alteração à lei laboral. Estão previstas outras alterações ao Código do Trabalho ao longo deste ano.



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comentários mais recentes
Anónimo 20.01.2018

O Costa despede jovens de Portugal sem indemnização e a pagarem taxa aeroportuária. A traidora Catarina, antes carpideira agora conivente.

General Ciresp 19.01.2018

Quem olha a cena logo diz q o canhoto empenado ma nuca desta vez tem o ilheu como guarda costas.Esta o barracao repleto de bocas abertas olharem para o dia anterior quando podiam estar a treinar o hino nacional para o mes de abril.O pais esta cheio de problemas varios,mas quem ve isto,o tema e f.pub

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