Orçamento do Estado PS quer Estado a comparticipar tratamentos termais

PS quer Estado a comparticipar tratamentos termais

Os socialistas querem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) volte a comparticipar as despesas termais. Proposta entregue está sexta-feira pretende retomar regime anterior à 2011.
PS quer Estado a comparticipar tratamentos termais
Ricardo Meireles/Sábado
Elisabete Miranda 17 de novembro de 2017 às 18:32
O PS quer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) volte a comparticipar os tratamentos termais, repondo-se o quadro de apoios que existia antes do programa de ajustamento. No Parlamento deu entrada uma proposta para que o apoio seja retomado, designadamente quanto à taxa de ingestão de águas, tratamentos, consultas, actos de medicina física e análises termais.

A proposta dos socialistas surge no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2018, no último dia para a apresentação de alterações (que terão ainda de ser votadas nas próximas duas semanas), e prevê que "o Governo implementará o regime de reembolso, mediante prescrição médica, das despesas com cuidados de saúde prestados nas termas".

Além da sua importância para os cuidados de saúde, o PS considera ainda que o termalismo constitui uma importante fonte de rendimento para o interior do país. "Considerando que grande parte dos recursos hidrominerais susceptíveis de serem aproveitados para a actividade termal encontram-se nas regiões mais desfavorecidas e do interior do país, o valor das estâncias termais è de inegável interesse para estas localidades".


A proposta do PS acaba, assim, por fazer eco das reivindicações da Associação das Termas de Portugal, que há pouco tempo liderou uma petição à Assembleia da República para que as comparticipações dos tratamentos termais fossem retomadas.

Segundo a responsável desta associação, a suspensão dos apoios em 2011 deixou mais de 30 mil utentes sem acesso a cuidados termais, sem que tal se tivesse traduzido nas poupanças pretendidas, uma vez que houve uma deslocalização dos tratamentos para outras terapias comparticipadas.

Além da sua importância para os cuidades de saúde, o PS considera também que o termalismo constitui uma importante fonte de rendimento para o interior. "Considerando que grande parte dos recursos hidrominerais susceptiveis de serem aproveitados para a actividade termal encontram-se nas reigiões mais desfavorecidas e do interior do País, o valor acrescentado das estâncias termais é de inegável interesse para estas localidades", lê-se na exposição de motivos que acompanha a proposta de lei.



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