Economia PS promete levantar restrições à Função Pública a partir de 2017

PS promete levantar restrições à Função Pública a partir de 2017

PS promete que o pacote de medidas que inclui a proibição de valorizações remuneratórias, a restrição de prémios de desempenho, ou os cortes nas horas extra pode começar a ser levantado a partir de 2017.
PS promete levantar restrições à Função Pública a partir de 2017
Miguel Baltazar
Catarina Almeida Pereira 04 de março de 2016 às 22:36
O PS mantém no Orçamento do Estado a proibição genérica de valorizações remuneratórias, a restrição à atribuição de prémios de desempenho, o congelamento do subsídio de refeição ou das ajudas de custo e os cortes no pagamento de trabalho suplementar para quem trabalha 35 horas. No entanto, promete que estas medidas "serão progressivamente eliminadas a partir de 2017".

O artigo que mantém uma série de medidas de equilíbrio orçamental que vêm de orçamentos anteriores acrescenta agora uma intenção: estas medidas "serão progressivamente eliminadas a partir de 2017".

A proposta continua a prever que o Governo defina "uma estratégia plurianual de valorização da função pública com vista, nomeadamente, à reintrodução de progressões na carreira até 2018", ano que está previsto no Programa do Governo.

Contratação colectiva sobrepõe-se no pagamento do subsídio de Natal

Continua previsto o pagamento obrigatório do subsídio de Natal em duodécimos a trabalhadores e pensionistas do Estado, apesar de o Governo também afirmar que esta medida desaparece no próximo ano.

Nas alterações apresentadas no Parlamento o PS retira a frase onde se dizia que este regime prevalecia sobre as convenções colectivas, o que significa que se estas convenções estabelecerem uma forma distinta de pagamento esta prevalece. 

No entanto, fica claro que quem receber o subsídio de Natal por inteiro não vai receber mais dinheiro. Explica a proposta que em "qualquer situação em que o subsídio de Natal ou quaisquer outras prestações correspondentes ao 13.º mês venham a ser pagos por inteiro após a entrada em vigor da presente lei, o cálculo do seu valor deve resultar sempre da soma dos duodécimos que, por força dos números anteriores, competiriam aos seus beneficiários e cada um dos meses do ano de 2016, descontando os duodécimos que, a esse título, já tenham sido pagos".



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mais votado GabrielOrfaoGoncalves 05.03.2016

João, ninguém está contra os funcionários públicos! Num país com uma dívida pública como a nossa não pode haver aumentos! Não há dinheiro! Mesmo que toda a despesa pública inútil (as "gorduras") fossem retiradas, mesmo assim levaríamos anos a pagar a dívida. São 22 milhões por dia só em juros da dívida! Isto é um descalabro! Assim vamos empobrecer... MESMO! Em vez de levarmos 10 ou 15 anos a sair do buraco, ficaremos num buraco por 50 anos. Tenho todo o respeito pelos funcionários públicos. Mas não podem ser aqueles que têm (quase todos) o emprego garantido para a vida a querer salários mais altos! Ter um emprego garantido para a vida é, nos dias que correm, já um factor de riqueza! A aumentar a carga fiscal para pagar aumentos à FP o que vamos ter é mais emigração! Preferia ver os FP a pedir, para todos os colegas, igual segurança no trabalho, do que vê-los a pedir aumentos que a Nação não pode dar. Infelizmente! Não se esqueça de que até os pobres pagam o papel higiénico e a pasta de dentes a... 23% IVA. Que quer mais? Mais IRS? O Costa acabou de cortar parcialmente a sobretaxa! Onde é que ele vai buscar dinheiro? À agiotagem internacional (= bancos)?

comentários mais recentes
genio2 05.03.2016

Este primata monhé pensa que tem os funcionários públicos na mão, ao retribuir todas as benesses, o problema que a maioria deles sabem que é impossível estas benesses, o pais simplesmente não tem dinheiro.
É um autentico fantoche.

GabrielOrfaoGoncalves 05.03.2016

João, ninguém está contra os funcionários públicos! Num país com uma dívida pública como a nossa não pode haver aumentos! Não há dinheiro! Mesmo que toda a despesa pública inútil (as "gorduras") fossem retiradas, mesmo assim levaríamos anos a pagar a dívida. São 22 milhões por dia só em juros da dívida! Isto é um descalabro! Assim vamos empobrecer... MESMO! Em vez de levarmos 10 ou 15 anos a sair do buraco, ficaremos num buraco por 50 anos. Tenho todo o respeito pelos funcionários públicos. Mas não podem ser aqueles que têm (quase todos) o emprego garantido para a vida a querer salários mais altos! Ter um emprego garantido para a vida é, nos dias que correm, já um factor de riqueza! A aumentar a carga fiscal para pagar aumentos à FP o que vamos ter é mais emigração! Preferia ver os FP a pedir, para todos os colegas, igual segurança no trabalho, do que vê-los a pedir aumentos que a Nação não pode dar. Infelizmente! Não se esqueça de que até os pobres pagam o papel higiénico e a pasta de dentes a... 23% IVA. Que quer mais? Mais IRS? O Costa acabou de cortar parcialmente a sobretaxa! Onde é que ele vai buscar dinheiro? À agiotagem internacional (= bancos)?

João 05.03.2016

Claro que o privado pode sempre fazer confusão entre aqueles, que estando da função pública, não são funcionários publicos, mas sim pessoas que são colocadas lá pelos partidos. Agora os verdadeiros funcionários públicos não merecem muitos comentários que o privado lhe faz.

Joao 05.03.2016

Há sempre alguém contra o que chama funcionários públicos, mas podem sempre imaginar um mundo sem escolas, sem médicos, sem policias, sem impostos, sem estradas, sem água canalizada, sem nada do que está habituado, e depois digam, se afinal, faz ou não falta os funcionários públicos.

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