PS votará contra nova taxa alimentar ou tentará evitar que entre em vigor
28 Abril 2012, 01:05 por Lusa
5
Enviar por email
Reportar erro
0
O secretário-geral do PS revelou hoje que o partido votará contra ou tentará evitar que entre em vigor a nova taxa alimentar caso o Governo opte por uma proposta a votar no Parlamento ou por um decreto-lei.
"Quero ser muito claro. Se o Governo optar por uma proposta de lei a ser votada na Assembleia da República, o PS votará contra este novo imposto", disse António José Seguro aos jornalistas em Beja, durante uma visita à 29.ª Ovibeja.

Por outro lado, "se o Governo optar por um decreto-lei, o PS chamará à Assembleia da República esse decreto-lei, através de uma apreciação parlamentar, para evitar que ele entre em vigor", avisou.

"Discordo da nova taxa, do novo imposto sobre as grandes superfícies em Portugal, porque verdadeiramente, como todos os portugueses já perceberam, não vão ser as grandes superfícies a pagar esse novo imposto e essa taxa. Vão ser os consumidores ou os produtores", disse o líder do PS, defendendo que "é necessário proteger os produtores do nosso país e os consumidores".

Segundo António José Seguro, "os produtores já estão em dificuldades e, portanto, não tem nenhum sentido pagar-se este novo imposto e esta taxa".

O Governo aprovou na quarta-feira um decreto-lei que cria uma taxa a aplicar aos estabelecimentos de comércio alimentar, por grosso e a retalho, de valor não estabelecido, destinada a financiar um fundo sanitário e de segurança alimentar.

Segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura, a nova taxa de segurança alimentar deverá ser aplicada a 1.600 a 1.800 supermercados e abrange todos os estabelecimentos com superfície superior a 2.000 metros quadrados e as cadeias de supermercados que usam a mesma insígnia e ultrapassam, no seu conjunto, os 6.000 metros quadrados.

Aproveitando a visita ao Alentejo e à Ovibeja, a maior feira agropecuária do sul do país, António José Seguro defendeu que "o Alqueva tem que se cumprir dentro do prazo" para que "o Estado honre a sua palavra e não deixe os agricultores abandonados".

"Há muitos agricultores que se endividaram, porque acreditaram na palavra do Estado", que, "neste momento, por via do Governo atual, não está a cumprir com a sua palavra", disse.

Segundo António José Seguro, "o Governo tem que honrar o Estado português", que "tem que ser uma pessoa de bem" e "não pode dizer aos agricultores para se endividarem e irem buscar crédito aos bancos e, neste momento, abandoná-los".

"É necessário que o regadio chegue até aos 110 mil hectares para que, de facto, esta região possa ter oportunidades, os agricultores possam concretizar os seus compromissos e os seus sonhos e, sobretudo, a produção nacional possa aumentar", defendeu.

5
Enviar por email
Reportar erro
0
pesquisaPor tags:
alertasPor palavra-chave: