Política PSD acusa Governo de falta de transparência na venda do Novo Banco

PSD acusa Governo de falta de transparência na venda do Novo Banco

O PSD acusou hoje o Governo de falta de transparência sobre a verba que o Estado vai disponibilizar no processo de venda do Novo Banco e pediu que sejam divulgados os valores.
PSD acusa Governo de falta de transparência na venda do Novo Banco
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 10 de outubro de 2017 às 16:43

A pergunta ao Governo foi feita pelo deputado António Leitão Amaro, que lança dúvidas de legalidade porque "não determina nem limita os montantes que o Estado se compromete a disponibilizar".

 

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, Leitão Amaro disse que o PSD quer saber se as verbas previstas na resolução do Conselho de Ministros, de 2 de Outubro, são ou não reembolsáveis, quais as condições, prazo, montantes e taxas de juro.

 

O Governo aprovou um acordo-quadro com o Fundo de Resolução que garante "a satisfação de eventuais compromissos decorrentes da operação de venda do Novo Banco", que aguarda uma decisão de Bruxelas.

 

A decisão, que consta da resolução do Conselho de Ministros publicada na noite de 2 de Outubro, vem assim assegurar o acesso a financiamento por parte do fundo, "se e quando se afigurar necessário, para a satisfação de obrigações contratuais que venham eventualmente a decorrer da operação de venda da participação de 75% do capital social do Novo Banco".

 

Este acordo-quadro, assinado pelo Ministro das Finanças, deve ser celebrado "por um período temporal consentâneo com as obrigações assumidas pelo Fundo de Resolução e deve criar condições que assegurem a capacidade de o Fundo de Resolução cumprir tempestivamente tais obrigações", acrescenta.

 

O Governo disse, há uma semana, esperar que a Comissão Europeia "adopte a sua posição final" relativamente ao plano de reestruturação do Novo Banco "em breve", tendo Bruxelas também apontado uma decisão sobre esta matéria proximamente.

 

O porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos da concorrência, Ricardo Cardoso, disse à Lusa que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, está em "contacto estreito e construtivo" com o Governo português sobre a reestruturação do Novo Banco e espera que Bruxelas tome "uma decisão final em breve".

 




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comentários mais recentes
acusa... 10.10.2017

E deitarem-se ao mar?

mpro 10.10.2017

Se tivessem um pingo de vergonha, ficariam mudos até ao fim da vossa existência. Pensam que enganam alguém?

Quem? 10.10.2017

ahahahahha Vão trabalhar seus filhas da puta, carrega PS

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