Política PSD acusa Governo de falta de transparência na venda do Novo Banco

PSD acusa Governo de falta de transparência na venda do Novo Banco

O PSD acusou hoje o Governo de falta de transparência sobre a verba que o Estado vai disponibilizar no processo de venda do Novo Banco e pediu que sejam divulgados os valores.
PSD acusa Governo de falta de transparência na venda do Novo Banco
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 10 de outubro de 2017 às 16:43

A pergunta ao Governo foi feita pelo deputado António Leitão Amaro, que lança dúvidas de legalidade porque "não determina nem limita os montantes que o Estado se compromete a disponibilizar".

 

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, Leitão Amaro disse que o PSD quer saber se as verbas previstas na resolução do Conselho de Ministros, de 2 de Outubro, são ou não reembolsáveis, quais as condições, prazo, montantes e taxas de juro.

 

O Governo aprovou um acordo-quadro com o Fundo de Resolução que garante "a satisfação de eventuais compromissos decorrentes da operação de venda do Novo Banco", que aguarda uma decisão de Bruxelas.

 

A decisão, que consta da resolução do Conselho de Ministros publicada na noite de 2 de Outubro, vem assim assegurar o acesso a financiamento por parte do fundo, "se e quando se afigurar necessário, para a satisfação de obrigações contratuais que venham eventualmente a decorrer da operação de venda da participação de 75% do capital social do Novo Banco".

 

Este acordo-quadro, assinado pelo Ministro das Finanças, deve ser celebrado "por um período temporal consentâneo com as obrigações assumidas pelo Fundo de Resolução e deve criar condições que assegurem a capacidade de o Fundo de Resolução cumprir tempestivamente tais obrigações", acrescenta.

 

O Governo disse, há uma semana, esperar que a Comissão Europeia "adopte a sua posição final" relativamente ao plano de reestruturação do Novo Banco "em breve", tendo Bruxelas também apontado uma decisão sobre esta matéria proximamente.

 

O porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos da concorrência, Ricardo Cardoso, disse à Lusa que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, está em "contacto estreito e construtivo" com o Governo português sobre a reestruturação do Novo Banco e espera que Bruxelas tome "uma decisão final em breve".

 




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comentários mais recentes
acusa... Há 1 semana

E deitarem-se ao mar?

mpro Há 1 semana

Se tivessem um pingo de vergonha, ficariam mudos até ao fim da vossa existência. Pensam que enganam alguém?

Quem? Há 1 semana

ahahahahha Vão trabalhar seus filhas da puta, carrega PS

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