Política Cativações vão ser acompanhadas mensalmente

Cativações vão ser acompanhadas mensalmente

O CDS-PP e o PSD juntaram-se ao Bloco de Esquerda e aprovaram uma medida de transparência que obrigará o Executivo a enviar mensalmente para o Parlamento informação sobre como evoluem as cativações.
Cativações vão ser acompanhadas mensalmente
Bruno Simão
Filomena Lança 22 de novembro de 2017 às 16:45

O Governo vai passar a ter de enviar mensalmente para o Parlamento os dados sobre a forma como estão a evoluir as cativações e respectiva execução. Por outro lado, as propostas orçamentais passam a ter de detalhar de forma discriminada este tipo de verbas.

 

As novas regras constam de uma proposta de alterações ao Orçamento do Estado (OE) para 2018 que foi apresentada pelo Bloco de Esquerda e viabilizada pela direita, com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP. PS e PCP votaram contra.

 

A proposta de OE está a ser votada na especialidade no Parlamento, uma votação que deverá terminar na próxima segunda-feira, 27 de Novembro.

 

A proposta do Bloco consiste numa alteração à Lei do Enquadramento Orçamental e prevê que sejam sempre detalhados "os montantes das verbas sujeitas a cativação em cada programa orçamental, por classificação orgânica e funcional, discriminada por serviços integrados e serviços e fundos autónomos".

 

Por outro lado, deverá ser disponibilizada mensalmente à Assembleia da República informação sobre "a descativação de verbas e o montante remanescente de verbas sujeitas a cativos, em cada programa orçamental, por classificação orgânica e funcional, discriminada por serviços integrados e serviços e fundos autónomos".

 

O artigo relativo à utilização condicionada das dotações orçamentais, o nº 4 da proposta de OE não foi votado, a pedido do PSD e a respectiva votação foi adiada para o final das votações. 

 




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comentários mais recentes
Quem manda no PSD ? Há 2 semanas

O Passos fala por o PSD, o Santana e o Rio falam pelo PSD, o Passos n devia ser a ´Voz do PSD a criticar o Governo ? o Santana e o Rio não deviam andar a esclarecer as Pessoas o que cada um faz com o PSD ? se vira á direita, se volta á S. Democracia, ou continua Neoliberal ? afinal a Imprensa n inte

Anónimo Há 2 semanas

Faz-nos recordar a queda do segundo governo de Sócrates com uma votação esq-dta.Espero que PSD,CDS,nao votem da mesma forma sobre descongelaçao das carreiras .O PS está nas mãos do PSD/CDS.Haja bom senso e não provoquem nova bancarrota seria imperdoável.

Xiquelimao@gmail.com Há 2 semanas

MANUAL DE RESPOSTAS "MIGUEL ABRANTES" DO LARGO DAS RATAZANAS. MENU A ESCOLHER:
1) Falar da Tecnoforma
2) Acusar de Neoliberalismo
3) "PS como protectores do povo"
4) Direita "radical" vendida ao grande capital
5) Falar no empobrecimento
6) Acusar de hipocrisia
7) "Mas eles fizeram pior"

pertinaz Há 2 semanas

A ESCUMALHA QUE NOS DESGOVERNA VAI CONTINUAR A MENTIR AO PARLAMENTO E AOS PORTUGUESES...

...E DE ACORDO COM AS AFIRMAÇÕES DO ESTUPOR DO COSTA VAI MORRER MAIS GENTE...!!!

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