Lei Laboral PSD quer evitar "pontes" dos feriados

PSD quer evitar "pontes" dos feriados

Os sociais-democratas recomendam ao Governo, patrões e sindicatos que definam os feriados obrigatórios a gozar na segunda-feira seguinte. A intenção é compensar a reposição dos quatro novos feriados tirados durante a troika.
PSD quer evitar "pontes" dos feriados
Bruno Simão/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 06 de janeiro de 2017 às 16:36
O PSD defende que haja alguns feriados obrigatórios a serem gozados na segunda-feira seguinte. Os sociais-democratas entregaram esta sexta-feira, no Parlamento, um projecto de resolução que recomenda ao Governo, patrões e sindicatos que definam quais os feriados obrigatórios que podem ser mudados. O objectivo é evitar quebras de produtividade provocadas pelas "pontes".     

"Uma vez restabelecidos todos os 'feriados obrigatórios', importa que os intervenientes políticos, económicos e sociais tomem em linha de conta os efeitos na competitividade das empresas no que diz respeito às quebras de produtividade decorrentes dos dias de 'ponte', que ocorrem quando as datas dos feriados coincidem com os dias de terça, quarta ou quinta-feira", lê-se no projecto do PSD.

Em 2017, por exemplo, existem seis feriados que acontecem nesses dias e que podiam ser deslocados para a segunda-feira seguinte. 

O PSD recomenda assim ao Parlamento que sugira ao Governo que "em sede da Comissão Permanente de Concertação Social, no âmbito das suas competências, se promova um acordo que estabeleça princípios orientadores para que se possa definir em legislação especifica quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente".

Isto significa que esta matéria teria de ser definida em concertação social, entre Governo, patrões e sindicatos. 

A 15 de Dezembro, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, rejeitou a ideia de que a mobilidade dos feriados possa resultar de uma alteração à lei. "Se [essa questão] existir não sou favorável a que a lei introduza essas normas", afirmou em entrevista à Antena 1. 

No entanto, o governante não fechou a porta a que essa matéria possa ser regulada entre as partes: "Não me choca nada que os parceiros tenham a capacidade [de decidir nesse sentido], se for vantajoso para ambas as partes."

"Não me choca nada que os parceiros tenham a capacidade [de decidir nesse sentido], se for vantajoso para ambas as partes." Vieira da silva, ministro do trabalho, em entrevista à antena 1 a 15 de Dezembro
No início de 2016, quando regressaram os feriados que tinham sido cortados durante a presença da troika em Portugal, um conjunto de associações de empresas defendeu que pior do que o regresso dos feriados são as paragens a meio da semana que permitem "pontes" alargadas.  

"Num dia de trabalho solto há sempre menor produtividade do que uma semana corrida a trabalhar", disse o presidente da Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel, Tomás Moreira, à TSF.



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mais votado soros-bq 06.01.2017

Esta coisa dos feriados e das pontes já chateia… A solução mais simples é adicionar o número de feriados aos dias de férias e acabar com todos os feriados. Assim cada um goza o dia quando quiser… quem quiser gozar o 25 de Abril, tira um dia de férias nesse dia, etc, etc… Ou seja, temos agora 22 dias de férias, mais 13 dias feriados anuais, daria um total de 35 dias de ferias que cada um tira quando quiser.
A verdade é que a muitos dos feriados, quase ninguém sabe o que realmente são… e outros tantos não dizem nada a outros tantos…
Prático, simples e fácil de implementar!

comentários mais recentes
Smithk235 09.01.2017

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Bela 08.01.2017

Se pudessem tiravam os feria
dos todos principalmente o 25 dd Abril

pertinaz 08.01.2017

A ESCUMALHA INFILTRADA NA COMUNICAÇÃO SOCIAL É ESPECIALISTA EM DESINFORMAÇÃO, DESDE QUE PREJUDIQUE O PASSOS COELHO

CALEM-SE !!! 07.01.2017

Marques Mendes "convidou" os responsaveis do PSD a não darem mais entrevistas Eu concordo com Marques Mendes Alguem vindo de fora e que desconhecesse a realidade politica portuguesa, diria que certas tiradas de politicos do PSD pertenciam a um qualquer grupo de jovens aspirantes a politicos Calem-se

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