Os deputados do PSD questionaram hoje o primeiro-ministro se o Governo se fez representar no polémico jantar de fundadores da Web Summit realizado no Panteão Nacional, e se António Costa foi convidado para o evento.
Num documento em que criticam o Governo socialista e sua administração por ter autorizado o jantar e, após a "enorme indignação social", o primeiro-ministro ter classificado o evento de "indigno", os parlamentares sociais-democratas querem agora saber qual o procedimento que esteve na base da autorização da Direcção-Geral do Património Cultural, ao abrigo de um despacho de 2014, adoptado pelo anterior Governo PSD/CDS.
A polémica surgiu após a divulgação de informações nas redes sociais acerca da realização de um jantar exclusivo com convidados da Web Summit na nave central do Panteão Nacional, em que participaram presidentes executivos, fundadores de empresas e 'startups', investidores de alto nível, entre outras personalidades.
O jantar em questão chama-se 'Founders Summit' e decorreu na sexta-feira em Lisboa, no dia seguinte ao encerramento da cimeira tecnológica.
Para o PSD, "o actual Governo não desconhece, seguramente, que o despacho em causa tem os instrumentos necessários que permitem rejeitar os pedidos que colidam com a dignidade dos Monumentos, Museus e Palácios".
"O diploma atribui à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), tutelada pelo Ministério da Cultura, a obrigação de decidir, após parecer dos serviços dependentes, da oportunidade e interesse da cedência, bem como das respectivas condições a aplicar. Ou seja, é a Direcção-Geral do Património Cultural que autoriza ou não a realização dos eventos", referem os deputados do PSD.
O assunto desencadeou, durante o fim de semana, diversas reacções dos partidos políticos e do próprio fundador da Web Summit, o irlandês Paddy Cosgrave, que pediu desculpas "por qualquer ofensa causada", garantindo num breve depoimento escrito que o evento, "conduzido com respeito", respeitou as regras do local.
O Governo, através do gabinete do primeiro-ministro, classificou, no sábado, a utilização do espaço do Panteão Nacional para a realização do referido jantar como "absolutamente indigna", referindo que tal utilização estava enquadrada legalmente através de um despacho proferido pelo anterior executivo PSD/CDS-PP.
Também anunciou na mesma altura que iria proceder à alteração da lei "para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória colectiva e os símbolos nacionais".
Opção que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou ser "muito sensata".
Hoje, os deputados do PSD questionam ainda António Costa se enquanto presidente da câmara de Lisboa patrocinou um jantar no Panteão Nacional no ano de 2013.