Finanças Públicas PSD diz que "caiu a máscara ao Governo" com perdão fiscal

PSD diz que "caiu a máscara ao Governo" com perdão fiscal

Os sociais-democratas dizem que o regime especial para reduzir dívidas fiscais e à Segurança Social representa o reconhecimento, pelo Governo, de que a execução orçamental de 2016 não está a correr bem.
PSD diz que "caiu a máscara ao Governo" com perdão fiscal
Bruno Simão
Lusa 06 de Outubro de 2016 às 19:08
O PSD disse esta quinta-feira, 6 de Outubro, que "caiu a máscara ao Governo" com o avançar de um regime especial para reduzir dívidas fiscais e à Segurança Social, definido pelos sociais-democratas como o admitir de uma "receita extraordinária".

"Todos os portugueses já tinham compreendido que a execução orçamental para o presente ano não estava a correr bem. O Governo finalmente reconheceu-o. E reconheceu hoje ao admitir que necessita de uma receita extraordinária. Caiu a máscara ao Governo", vincou o deputado do PSD Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas no parlamento.

As palavras do social-democrata surgiram depois de o Conselho de Ministros ter aprovado hoje um regime especial para reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social, podendo os contribuintes ficar isentos de juros se pagarem toda a dívida ou beneficiar de reduções se optarem pelo pagamento em prestações.

Tal, admite o PSD, "resulta de estado de necessidade" das contas públicas, e esta poderá ser inclusive "a primeira das medidas adicionais" acordadas com Bruxelas "para evitar sanções"

"Uma coisa é estar no Governo ou apoiar o Governo, outra é estar na oposição", acrescentou ainda Duarte Pacheco, que criticou os partidos que viabilizam o Governo do PS pela sua "incoerência" de lançarem farpas a perdões fiscais lançados pelo executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

A ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, que falava hoje na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, afirmou que foi aprovado o "programa especial de redução do endividamento ao Estado para quem tenha dívidas fiscais e à Segurança Social que não tenham sido pagas nos prazos normais", ou seja, até final de maio de 2016, no caso das dívidas ao Fisco, e até final de Dezembro de 2015, no caso das dívidas à Segurança Social.

Os contornos da medida foram explicados pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, também na conferência de imprensa, que adiantou que as empresas e famílias que tenham dívidas fiscais ou contributivas "podem optar por um regime de pagamento integral, tendo perdão dos juros e das custas associadas, ou optar por um pagamento em prestações que pode ir até 150 prestações mensais, com uma redução de juros tanto maior quanto mais curto for o plano de pagamento".

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, recordou que, no regime actualmente em vigor, "a suspensão destes processos ou o recurso a planos prestacionais exigem garantias que são cada vez mais difíceis de obter no mercado financeiro ou junto dos bancos".



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mais votado Anónimo 07.10.2016


A MALTA DA ESQUERDA É COMPOSTA POR DOIS GRUPOS:

1 - Os LADRÕES (Inclui os FP e seus pensionistas): que andam a encher os bolsos à custa dos portugueses;

2 - Os BURROS: que ajudam os anteriores a roubar o povo, em nome da ideologia.

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Anónimo 10.10.2016


PS . BE . PCP são uns PHILHOS DE PHU TA que xupam o sangue ao POVO...

para dar mais dinheiro e privilégios aos FP & CGA.

Desanimado 07.10.2016

Só vejo é a laranjada a ladrar e a caravana a passar!!

Anónimo 07.10.2016


O VERDADEIRO SOCIALISTA

Um verdadeiro socialista defende a igualdade (critérios iguais) e a justiça para todos os cidadãos.

Ao contrário de muitos portugueses que se dizem socialistas (incluindo os do governo), mas que apenas defendem os interesses particulares de alguns grupos privilegiados…

Em detrimento dos restantes cidadãos (a maioria dos portugueses) que são cada vez mais sacrificados para sustentar os privilégios, as mordomias, as regalias e as benesses desses grupos (FP & CGA).

Anónimo 07.10.2016


PS DEIXA MORRER UTENTES DO SNS... PARA DAR MAIS DINHEIRO À FP:

- PS aumenta despesa com salários da FP em 500 milhões de Euros;

- PS reduz horário da FP para 35 horas;

- PS corta orçamento dos Hospitais Públicos.

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