Europa Rainha leu programa do governo centrado na preparação do Brexit

Rainha leu programa do governo centrado na preparação do Brexit

Cumpriu-se a tradição com a leitura do discurso da rainha que consiste no programa do governo de Theresa May. A grande prioridade passa pela preparação da saída britânica da UE e nas medidas securitárias. Contudo, May terá deixado cair a intenção de limitar a 100 mil o tecto para a imigração.
Rainha leu programa do governo centrado na preparação do Brexit
Reuters
David Santiago 21 de junho de 2017 às 14:57

O tradicional discurso da rainha decorreu esta quarta-feira, 21 de Junho, no Parlamento britânico, embora tenha ficado marcado por algumas particularidades. Pela primeira vez desde 1974 em que a cerimónia decorreu com "elementos cerimoniais reduzidos", com Isabel II usar um chapéu em vez da habitual coroa.

 

Pondo de lado a forma e olhando para o conteúdo, confirma-se que as linhas gerais do discurso da rainha, que consiste na leitura, pela monarca, do programa do governo, assentam na preparação do Brexit. Verifica-se ainda que o mau resultado eleitoral de Theresa May – que antecipou eleições para reforçar a maioria absoluta no Parlamento e acabou por vencer apenas com maioria relativa – fez com que a primeira-ministra deixe cair algumas das medidas-bandeira.

 

Como salienta o Evening Standard, dirigido pelo ex-ministro conservador das Finanças, George Osborne, que é apontado como potencial sucessor de Theresa May, no discurso da rainha o governo britânico não se compromete com a prometida limitação da imigração para o Reino Unido para um número inferior a 100 mil.

 

No essencial, as medidas previstas no programa do governo lido pela monarca britânica assentam na preparação do Brexit, já que oito das 27 inscritas no programa são relativas ao Brexti e respectivas implicações para a economia do Reino Unido, como escreve a BBC.

 

O Executivo chefiado por May propõe-se preparar uma saída "suave e ordeira" da União Europeia (UE), comprometendo-se com a apresentação de um projecto de lei que revogue a Lei das Comunidades Europeias de 1972. Prevêem-se também medidas para convertas as leias comunitárias em leis britânicas.

 

Entre as nove leis tendentes à preparação do Brexit, o Executivo propõe-se recuperar prerrogativas em áreas como o comércio, imigração, pescas e agricultura.

 

Depois dos três atentados terroristas que nos últimos meses aconteceram em solo britânico, os dois últimos em plena campanha eleitoral para as eleições do início deste mês, Theresa May não apresentou nenhuma legislação específica de combate ao terrorismo, embora se comprometa com a adopção de uma estratégia que garanta que "a duração das penas privativas de liberdade por delitos relacionados com o terrorismo seja suficiente para manter a população segura". Ficou apenas a promessa de que o novo governo vai rever as leis anti-terrorismo.

 

Depois de ter sido fragilizada das últimas eleições, e tendo em conta que ao contrário do anunciado no dia seguinte ao referido acto eleitoral May ainda não assegurou, até ao momento, o apoio do Partido Democrata Unionista da Irlanda do Norte, sem o qual os Conservadores não dispõe de apoio maioritário na câmara baixa do Parlamento.




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