Europa Rajoy mantém artigo 155 se Puigdemont tentar tomar posse a partir de Bruxelas

Rajoy mantém artigo 155 se Puigdemont tentar tomar posse a partir de Bruxelas

O primeiro-ministro espanhol avisa que se o presidente deposto da Catalunha tentar tomar posse como líder da Generalitat a partir de Bruxelas, onde se encontra numa espécie de exílio político, o artigo 155 da Constituição continuará em vigor.
Rajoy mantém artigo 155 se Puigdemont tentar tomar posse a partir de Bruxelas
David Santiago 15 de janeiro de 2018 às 18:26

Se Carles Puigdemont tentar ser investido presidente do governo catalão (Generalitat) a partir de Bruxelas, o artigo 155 da Constituição – através do qual o executivo espanhol assumiu o controlo da governação da Catalunha – vai permanecer em vigor, afiança o primeiro-ministro Mariano Rajoy.

 

Num encontro da direcção nacional do PP, ocasião para fazer um balanço sobre um ano de governo, o líder popular afirmou que o recurso àquele disposto constitucional pela primeira vez na história foi um "acto excepcional que deve ser o mais breve possível".

 

No entanto, Rajoy reconhece que essa excepcionalidade pode durar mais do que seria ideal e avisa que se Puigdemont se apresentar numa sessão de investidura através de videoconferência "o [artigo] 155 continuará em vigor".

 

Mariano Rajoy apela ao "realismo e ao senso comum" perante a intenção de Puigdemont de ser investido presidente da Generalitat estando fora da Espanha, recusando regressar devido à mais do que certa detenção pelos crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos, crimes pelos quais outros ex-membros do governo catalão, que decidiram não sair do país, se encontram detidos.

 

"Não existe margem para ser presidente à distância, nem através de uma delegação nem de outra forma qualquer", declarou Rajoy rejeitando a ideia de Puigdemont governar a Catalunha através do Skype. Para Rajoy é um "absurdo" considerar a hipótese de Puigdemont governar à revelia da Justiça.

 

O chefe do governo espanhol defendeu ainda o recurso ao artigo 155, sustentando que este mecanismo foi utilizado para devolver a "legalidade" à Catalunha e rejeitando que este tenha servido para proibir o independentismo catalão. Serviu "para obrigar o independentismo a cumprir a lei", concluiu.

 

Já esta tarde, os serviços jurídicos da Generalitat apresentaram um documento, citado pela Europa Press, em que recusam qualquer tentativa de investidura à distância. No entender deste órgão do governo catalão, é "imprescindível" a presença do candidato a presidente da Generalitat na sessão parlamentar de investidura. 




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