Economia Reforma da Floresta presa no Parlamento até Novembro

Reforma da Floresta presa no Parlamento até Novembro

O Governo aprovou em Março 12 diplomas para reformar a floresta. Parte das medidas, constantes de propostas de lei, ainda estão no Parlamento de onde só deverão sair perto do fim do ano. Outras já foram promulgadas e estão quase a chegar ao terreno.
Reforma da Floresta presa no Parlamento até Novembro
Miguel Baltazar/Negócios

As cinco propostas de lei que fazem parte da reforma da floresta, que chegaram ao Parlamento em Abril, só deverão ser votadas em "finais de Outubro, Novembro", disse ao Negócios o presidente da comissão parlamentar de agricultura e pescas, o deputado socialista Joaquim Barreto. A reforma da floresta é considerada uma peça essencial para a prevenção de incêndios em Portugal e voltou agora à ordem do dia, depois dos fogos que lavram desde o último fim-de-semana. A actualização dos registos das terras e o travão à expansão dos eucaliptos são algumas das medidas previstas no pacote que está a aguardar decisão dos deputados. 

O calendário indicativo, que remete a votação dos diplomas para o último trimestre, implica ainda a realização de "várias audiências" a entidades que interessa ouvir, como municípios e entidades do sector privado, refere Joaquim Barreto. Só depois disso os deputados ficarão "habilitados" a discutir e decidir como votar as várias propostas de lei do Governo.

Joaquim Barreto garante que o "assunto está a andar" e que na semana passada, numa reunião descentralizada em Santarém, foi feito um esboço do plano de trabalhos sobre as propostas de lei do Executivo e que ainda aguarda a posição de cada grupo parlamentar. O presidente da comissão de agricultura garantiu, porém, que os trabalhos serão desenvolvidos no tempo "mais apertado possível", admitindo que "vai ser difícil votar até ao final de Julho", quando termina esta sessão legislativa. "Finais de Outubro, Novembro" são os prazos que julga serem possíveis, admitiu ao Negócios.

Além da simplificação dos registos das propriedades rústicas e do travão da expansão do eucalipto - através de um Regime Jurídico das Acções de Arborização e de Rearborização - o pacote de medidas que está congelado no Parlamento há dois meses, prevê também a criação de um banco de terras - que permita acabar com as terras sem dono - e de um fundo de mobilização de terras para investimento em novos prédios rústicos para venda ou arrendamento.

Reforçar o pilar da prevenção operacional (vigilância, detecção e alerta) e criar incentivos fiscais para as novas entidades de gestão florestal (cuja criação também faz parte do pacote) são outras das medidas na mesa dos deputados.

As propostas baixaram à comissão sem votação, onde terá de ser conseguido um acordo que lhes dê luz verde. Estas cinco propostas de lei fazem parte do pacote de 12 medidas da reforma da floresta que o Governo aprovou em Março.

20 equipas de sapadores a caminho

Mais rápido e sem sequer ter ido a consulta pública foi o diploma que decidiu a criação e financiamento de 20 novas equipas de sapadores. Estes profissionais são essenciais na prevenção dos fogos e o anúncio foi feito pelo ministro Capoulas Santos ainda no final de 2016. A medida seria aprovada juntamente com o pacote da reforma das florestas e, segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura, os novos operacionais deverão "ser apresentados em breve".

O procedimento implicou a abertura de um concurso público para a criação das novas equipas e um processo de selecção das entidades junto das quais as equipas vão trabalhar - por exemplo associações de produtores florestais. Foi depois preciso recrutar os novos operacionais e equipá-los com viaturas e equipamentos individuais.
Procedimentos burocráticos, mas necessários, lembra o gabinete de Capoulas Santos, justificando que tenha sido preciso mais de meio ano para reforçar as equipas de sapadores.

Nos planos do Governo está ainda o reequipamento de 44 equipas de sapadores, o que acontecerá no Outono, segundo foi anunciado na altura da aprovação do pacote para a floresta. 




A sua opinião6
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
mais votado Anónimo Há 4 semanas

Todo o mundo sabe que a maioria dos fogos sao postos, porque tem apanhado varias dezenas de incendiarios; quantos estao presos? O! .porque e' que a UE nao cria uma forca aerea, composta com uma ou duas centenas de bombardeiros de agua, para atacarem de forma a neutralizar repentinamente qualquer incendio. Bruxelas tem o dinheiro mas falta-lhe a iniciativa, e a vizao!

comentários mais recentes
Anónimo Há 4 semanas

Todo o mundo sabe que a maioria dos fogos sao postos, porque tem apanhado varias dezenas de incendiarios; quantos estao presos? O! .porque e' que a UE nao cria uma forca aerea, composta com uma ou duas centenas de bombardeiros de agua, para atacarem de forma a neutralizar repentinamente qualquer incendio. Bruxelas tem o dinheiro mas falta-lhe a iniciativa, e a vizao!

Criador de Touros Há 4 semanas

Este governo usurpador e incompetente não tem qualquer legitimidade para fazer a reforma da floresta e o presidente da república Marcelo tem de demitir este governo e convocar eleições antecipadas !!!!!....Santana Lopes foi demitido por ninharias inventadas, António Costa é de uma incompetência nunca vista e ainda por cima anda sempre a mandar piadas e bocas: RUA !!!!!!....

Mr.Tuga Há 4 semanas

Wellcome to tugaLândia dos BRONCOS e ATRASADOS e SEM VERGONHA!
Depois estes INUTEIS MERD* vão pedinchar subsídios UE ?!?!?!?!
A falta VERGONHA destes politiqueiros é inadmissível e repugnante!
Sitio pestilento é noticia 1ª pagina no mundo todos os anos devido a incêndios!
Politiqueiros MERD* !

Gatunos Há 4 semanas

Caro conselheiro Trump de facto nos tempos do asqueroso ditador Salazar não havia incendios, os 25 militares que morreram no incendio da Serra de Sintra em 1966 foram no tempo de nosso Senhor Jesus Cristo, foram precisos 51 anos para haver uma tragedia maior que a de 1966 a tal dos tempos de Jesus Cristo segundo os seus asquerosos neuronios similares ao do ditador Salazar e dos nossos politicos que nada fizeram para evitar estas tragedias pois deixaram plantar eucaliptos e pinheiros de forma desordenada que transformaram Portugal num barril de polvora. Agora nem com 1 milhao de bombeiros irao conseguir apagar os fogos florestais dessas florestas de pinheiros e eucaliptos plantados de forma desordenada sem corta fogos, sem campos cultivados sem zonas tampão com arvores que são dificeis de arder, como os castanheiros, sobreiros, carvalhos etc.

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub