Política Relatório sobre precariedade no Estado é apresentado na próxima semana

Relatório sobre precariedade no Estado é apresentado na próxima semana

António Costa anunciou que o relatório que faz o levantamento sobre a precariedade no Estado vai ser divulgado na próxima semana. O documento está nas mãos do Governo desde o final de Outubro. Também serão apresentadas as medidas que o Executivo vai adoptar.
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Bruno Simões 27 de janeiro de 2017 às 12:28

O relatório que faz o levantamento a todos os instrumentos de contratação em vigor na Administração Pública vai finalmente ser divulgado na próxima semana, anunciou esta manhã o primeiro-ministro. Em resposta a uma pergunta do líder do PCP, Jerónimo de Sousa, António Costa afirmou que "na próxima semana vamos ter concluído – e será público – o relatório que foi feito, mas também o conjunto de medidas para responder a este flagelo".

 

O relatório foi elaborado por um grupo de trabalho e entregue no final de Outubro ao Governo, mas o Executivo recusou divulgá-lo nessa altura, argumentando que precisava de acertos. Em Dezembro, Mário Centeno dizia que o documento estava a ser "terminado". Costa disse que o combate à precariedade "é uma prioridade para nós" e reconheceu que "o Estado tem que ser exemplar".

 

A demora poderá estar relacionada com o universo de precários que estará a ser considerado. Inicialmente, o Governo apenas queria identificar os contratos emprego-inserção, bolsas de investigação, estágios e recibos verdes. Porém, a discussão acabou por se alargar, por exemplo, aos professores que estão há anos com contratos a prazo. Essa foi, aliás, uma das reivindicações do Bloco de Esquerda.

 

Em causa estão ainda os 69 mil contratados a prazo do Estado, que deverão ser abrangidos pelo processo de integração nos quadros.

 

Nesse particular, como anunciou esta manhã António Costa, o Governo garantiu já aos sindicatos a "integração imediata de três mil docentes em situação de precariedade", e anunciou ainda que em Setembro serão abertos concursos, conforme as necessidades das escolas, que irão permitir a "integração de mais dois mil docentes". O Bloco de Esquerda chegou a dizer que havia sete mil docentes nesta situação.

 

Jerónimo de Sousa perguntou quando é que iam ser abertos os concursos para vincular os precários e quando iam ser divulgadas as medidas que "proíbam e limitem o recurso a estágios e a compensações do Estado" para "contratar jovens à procura do primeiro emprego". Costa garantiu que o Governo já deu "passos importantes", quer seja "nas políticas activas de emprego" quer "no que diz respeito ao emprego científico".


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comentários mais recentes
Anónimo 27.01.2017

O PCP está preocupado com precariedade, no entanto na Câmara Municipal de Évora autarquia da CDU, esta mantém inúmeros funcionários licenciados e alguns já com mestrados a desempenharem funções de assistentes operacionais quando deveriam era desempenhar funções de técnicos superiores.

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