Economia Relvas anuncia linha de mil milhões para pagar dívidas das autarquias (act)

Relvas anuncia linha de mil milhões para pagar dívidas das autarquias (act)

Ministro garante que autarquias "não ficarão à margem do esforço de ajustamento exigido a todos os portugueses". Autarquias ficam com linha de crédito de mil milhões de euros para pagar dívidas de curto prazo.
Negócios 28 de maio de 2012 às 20:48
Foi o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares que anunciou, em conferência de imprensa, a existência de um acordo entre o Governo e os municípios portugueses, com vista ao pagamento das dívidas de curto prazo das autarquias.

Depois de meses de negociações entre a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e o Governo, ficou acordada a criação de uma uma linha de crédito de mil milhões de euros para permitir o pagamento de dívidas a curto prazo das autarquias vencidas num prazo de 90 dias.

A reunião final, como o Negócios noticiou em primeira-mão, teve inicio hoje às 17h00, tendo o ministro Miguel Relvas anunciado o acordo pouco depois da abertura dos telejornais.

“As autarquias não ficarão à margem do esforço de ajustamento pedido a todos os portugueses e instituições nacionais, no âmbito do programa de assistência externa e financeira”, disse o ministro, que nos últimos dias tem estado no centro da actividade política, devido às alegadas pressões o Público e ligações a Jorge Silva Carvalho.

Relvas acrescentou que o Estado central dá um contributo para a estabilidade da gestão municipal, “sem abdicar dos princípios de consolidação orçamental”, enquanto as autarquias se comprometem a desempenhar funções sem rupturas no serviço de proximidade à população e “sem aumentar as dívidas”.

As câmaras municipais terão ainda que assegurar o “cumprimento integral” da Lei dos Compromissos”, sendo que caso contrário sofrerão “sanções pecuniárias”.

Tal como o Negócios tinha também já avançado, na retenção do IMI houve recuo do Governo: os 5% já foram retidos nas transferências efectuadas este mês. Os municípios conseguiram, porém, assegurar que a verba adicional de IMI, resultante da reavaliação de imóveis, fica mesmo nos cofres das câmaras. Em causa estão 250 milhões de euros.

“Encontramos uma solução global e equilibrada que defende os interesses nacionais” e mostra a abertura do governo para “dialogar com os órgãos autárquicos”, afirmou RelvasO presidente da ANMP, Fernando Ruas, disse estar satisfeito com o acordo após um total de cerca de 30 horas de reuniões, mas remeteu pormenores para mais tarde, tendo em conta que a associação irá reunir-se ainda na quinta-feira. "Não estamos de sorriso rasgado, mas conseguimos um acordo", disse, citado pela Lusa.

(notícia actualizada às 21h00 com mais informação)

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Anónimo 29.05.2012

Estes tipos são um exemplo do que empreendedorismo deste pais. Desde 1998 que estes vigaristas usam imensos esquemas fraudulentos,
como falsos contratos de prestação de serviços, falsas declarações à Segurança Social, etc. Nos últimos anos tem concentrado a sua acção
na contratação de vários estagiários ao abrigo do programa Inov e outros, estagiários esses que depois são colocados em clientes como consultores experientes.
Os programas do governo para incentivo ás PME (IAPMEI) também estão debaixo da mira destes vigaristas. Passam projectos de empresa para empresa e com isso recebem
Incentivos do estado, como se de projectos novos se tratasse: veja-se o exemplo do projecto Concillium usado pela Zon nas suas assembleias, ou
o produto MediaVision usado pela IWayTrade. Recebem ainda vários incentivos estatais por sediarem as suas empresas em lugares como Ílhavo e Santarém
(na vivenda do "Dr" Luis Gama), quando na verdade as sedes da empresas são em Lisboa.
Este vigarista, Luís Gama tem estado desde sempre envolvido em esquemas. Esteve envolvimento num esquema de burla na Servibanca,
com o seu amigo Renan Souza e sócio da Match-Profiler, esquema esse que foi trazido a publico pelos colaborados do Millenium BCP no blog do Zé Bancario.
Hoje encontra-se em esquemas com um dos directores de IT da Zon, o Paulo Rocha que coloca colaboradores da Sysmatch na Zon.
Tem ainda esquemas de colocação de estagiários em clientes, acordos esses firmados com o comercial da NetPeople, Luís Jorge.

Ate quando estes vigaristas ficam inpunes??

Luis 29.05.2012

Os nomes das câmaras nessa situação é que nunca se souberam...

Manuel 29.05.2012

Cenário 1 - Os Órgãos Autárquicos são governados por gestores tecnicamente competentes, íntegros e completamente desprovidos de todo e qualquer interesse que não seja o de servir, genuinamente, a população que os elegeu.
Cenário 2 - O ditos Órgãos são governados por oportunistas incompetentes que, antes de ser indicados como "eleitos" do partido, não tinham onde cair mortos e têm apenas como objectivo o enriquecimento pessoal máximo possível enquanto durar a "mama".

Com excepção de poucos, onde Rui Rio se inclui, digam-me lá onde "encaixam" a maioria das inteligências supremas que nos governam?

olhovivo 28.05.2012

Portugal no seu melhor!!!

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