Emprego Salário mínimo leva parceiros sociais a Belém na semana que vem

Salário mínimo leva parceiros sociais a Belém na semana que vem

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o acompanhamento da questão do salário mínimo nacional é "uma preocupação sua" e que "deveria fazer parte de um pacote de um acordo de concertação social."
Salário mínimo leva parceiros sociais a Belém na semana que vem
Lusa 08 de Novembro de 2016 às 18:15
O Presidente da República disse hoje que pretende receber na próxima semana todos os parceiros sociais para debater a necessidade de um acordo de concertação social que inclua, entre outros pontos, o salário mínimo nacional.

Durante uma visita à Residência D. Leonor da Santa Casa da Misericórdia de Viseu, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu as preocupações do seu provedor, Adelino Costa, relativamente às remunerações dos que trabalham nestas instituições.

"É uma preocupação que eu tenho a de ir acompanhando a questão do salário mínimo nacional, que deveria fazer parte de um pacote de um acordo de concertação social", afirmou.

Na próxima semana, o Presidente da República espera debater com os parceiros sociais a necessidade de um acordo de concertação social que inclua, além do salário mínimo nacional, pontos como a lei do trabalho, a lei fiscal e a competitividade.

"Era bom que houvesse em Portugal um acordo, por exemplo, até 2020, isto é, para além do termo da legislatura. Vamos ver se é possível", acrescentou.

Adelino Costa mostrou-se também preocupado com a possibilidade de as Misericórdias serem abrangidas por um aditamento ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o que Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou.

"Temos de partir do princípio de que quem faz as leis faz com bom senso", afirmou, lembrando que "também se falou no risco para as paróquias e para as dioceses da aplicação generalizada do IMI e depois veio uma rectificação, um esclarecimento, dizendo que não havia razão para essa preocupação".

Na sua opinião, também "não há razão para que as Misericórdias ou as instituições de solidariedade social se preocupem com a hipótese de serem abrangidas por um aditamento ao IMI".

"Se eu bem percebi a ideia do aditamento ao IMI, é para situações patrimoniais privilegiadas, de quem, porque tem uma situação financeira privilegiada, deve pagar mais. Não é o caso do sector social. O sector social não tem uma situação privilegiada, tem uma situação de serviço", acrescentou.

A Santa Casa da Misericórdia de Viseu está a comemorar 500 anos de existência.

Segundo Adelino Costa, "pela primeira vez o mais alto magistrado da nação visita a Santa Casa da Misericórdia de Viseu nos seus 500 anos de vida, anteriormente apenas a rainha D. Amélia esteve presente quando o Lar Viscondessa de S. Caetano, na altura asilo, teve o lançamento da primeira pedra".



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