Salários da contratação colectiva têm o maior aumento em seis anos
A contratação colectiva está a recuperar, apesar de se manter distante dos níveis pré-crise. O aumento do salário mínimo terá ajudado a garantir a maior subida real dos ordenados em seis anos.
Ano após ano, a contratação colectiva parece estar a recuperar: o número de trabalhadores abrangidos por convenções publicadas no ano passado quase triplicou desde o mínimo de 2013, enquanto os salá
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Salários da contratação colectiva têm o maior aumento em seis anos
A contratação colectiva está a recuperar, apesar de se manter distante dos níveis pré-crise. O aumento do salário mínimo terá ajudado a garantir a maior subida real dos ordenados em seis anos.
Ano após ano, a contratação colectiva parece estar a recuperar: o número de trabalhadores abrangidos por convenções publicadas no ano passado quase triplicou desde o mínimo de 2013, enquanto os salários registaram o maior ganho real em seis anos. Apesar desta evolução, influenciada pelo aumento do salário mínimo, o número de trabalhadores abrangidos por aumentos salariais corresponde a apenas cerca de metade do que foi registado em 2011.
O relatório anual sobre a evolução da contratação colectiva em 2016, publicado pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), revela um aumento tanto dos contratos colectivos (+6,2% em termos homólogos), a nível sectorial, como dos acordos de empresa (+9,4%). Neste contexto, o número de trabalhadores abrangidos pelas convenções publicadas em 2016 subiu 32%. Foram cerca de 750 mil. Destes, 608 mil foram abrangidos por alterações ao nível das suas remunerações convencionais.
No ano em que o salário mínimo aumentou 5%, para 530 euros brutos, as variações salariais também revelam maior dinamismo. Os aumentos reais foram de 0,6%, os mais altos desde 2010, valor que desconta a inflação registada desde a última vez que as convenções foram actualizadas.
O problema, confirma o novo relatório, é que as convenções que estabelecem os salários mínimos convencionais de determinadas empresas ou sectores estão a demorar muito tempo a serem actualizadas: em média 38,1 meses, (três anos) o segundo período mais lato dos seis anos em análise.
As 35 portarias de extensão, que são o instrumento do Governo para estender os efeitos destas convenções a empresas e trabalhadores que não as negociaram, recuaram muito ligeiramente, mantendo-se bem acima do período da troika. Nos últimos dois anos, 60% dos contratos colectivos foram estendidos por esta via.
Efeito salário mínimo?
Esta evolução dos aumentos salariais, que apesar de modesta se destaca no período referido, estará relacionada com o aumento do salário mínimo. O relatório tenta, aliás, dar algumas pistas sobre o assunto, quando refere que as indústrias transformadoras e a construção e obras públicas, que têm cerca de um quarto de trabalhadores a receber o salário mínimo, estiveram entre os sectores com variações nominais anualizadas mais altas, superiores a 2% (contra a média nominal de 1,5%).
Por outro lado, se na indústria transformadora e nos transportes e comunicações "a maioria das convenções negociaram valores mínimos acima da remuneração mínima mensal garantida", já "no comércio a situação foi inversa por terem sido negociados, na sua maioria, valores mínimos iguais" ao do salário mínimo, que corresponderam a 58% do total.
Apesar de ser um assunto hermético para grande parte das pessoas, a contratação colectiva ainda abrange, por via das novas e antigas convenções em vigor, 88,5% dos trabalhadores por conta de outrem. Em 2011 eram 91,4%.
Menos descentralização
Foi outra das batalhas da troika: tentar dinamizar a negociação ao nível da empresa, um objectivo que não tem sido desvalorizado pelo actual ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Ora, "um dos indicadores que poderá traduzir o grau de descentralização da negociação colectiva é o peso dos contratos colectivos", que são sectoriais, "e os acordos de empresa, como explica a DGERT. E de 2012 a 2016, o número de convenções negociadas ao nível de empresa supera o de contratos colectivos publicados. No entanto, sublinha a DGERT, a tendência inverteu-se. Em 2016 houve mais contratos colectivos.
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