Política Santana deixa cair proposta para colocar despesa pública abaixo de 50% do PIB

Santana deixa cair proposta para colocar despesa pública abaixo de 50% do PIB

O ex-primeiro-ministro formalizou esta terça-feira a candidatura à liderança do PSD, com a entrega das assinaturas necessárias na sede do partido. Santana quer reinventar o país e cola-se a Marcelo.
Santana deixa cair proposta para colocar despesa pública abaixo de 50% do PIB
Bruno Colaço
Marta Moitinho Oliveira 02 de janeiro de 2018 às 17:55

Santana Lopes deixou cair do seu programa a intenção de colocar a despesa pública dentro do limite de 50% do PIB. A medida – que aparecia em primeiro lugar no programa-base apresentado antes do Natal – já não consta da moção estratégica que o candidato à liderança do PSD entregou esta terça-feira. O peso do Estado na economia ainda é uma preocupação para o ex-primeiro-ministro, mas não surge na moção em tons tão carregados como aparecia no documento programa preliminar.

Na versão preliminar do Portugal em Ideias, a candidatura de Santana propunha "reduzir o endividamento e o peso do Estado através do reforço das políticas de contenção orçamental para garantir um saldo positivo, nomeadamente o saldo corrente primário". E acrescentava que "a despesa pública deve consumir menos de metade da riqueza nacional".

É precisamente esta última frase que já não integra a moção de estratégia agora revelada. Tal como o Negócios avançou por altura da apresentação da proposta base, Portugal já cumpre este objectivo desde, pelo menos 2015, quando a execução orçamental permitiu um regresso a esse patamar. As perspectivas oficiais para os próximos anos são de que o cumprimento deste marco se mantenha.

Na moção que leva ao Congresso, que se realiza em Lisboa a 16, 17 e 18 de Fevereiro, o ex-primeiro-ministro não afasta por completo a preocupação com a evolução da despesa pública mas aligeira o tom com que se refere a ela, evitando eventuais ligações com políticas mais centradas apenas na redução da despesa.


Além de apagar a frase que dava tons mais carregados a este objectivo, Santana Lopes prefere pôr a tónica no outro lado da balança. "Não quero um país obcecado com o "défice zero", só pelo lado da despesa. Quero um país com futuro, que substitua "orçamentos de gestão" por "orçamentos com visão"", lê-se na moção de Santana Lopes. E explica mais à frente: "A asfixia fiscal do país, que sustenta uma enorme despesa pública, deve dar lugar a uma fiscalidade equilibrada para incentivar e premiar quem investe e quem quer produzir. Temos de ser capazes de ter uma política fiscal atractiva que fomente o investimento privado e favoreça a captação de talento, quer dos nossos que estão fora, quer mesmo de estrangeiros que consigamos atrair para o nosso país."

Na moção, o candidato ao lugar de Passos Coelho, fala porém na necessidade de "reinventar" o Estado e o país – uma palavra que o próprio adoptou quando entregou as assinaturas necessárias para formalizar a candidatura e que foi lida como uma colagem ao Presidente da República que, na mensagem de Ano Novo, defendeu que o país tem de ter a capacidade de se reinventar, mais do que se reconstruir.

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A colagem não incomoda o também ex-presidente da câmara de Lisboa, que na moção declara o seu apoio a uma recandidatura de Marcelo a Belém, um acto eleitoral ainda distante – só em 2021 Marcelo haverá presidenciais novamente-, mas em relação ao qual Santana quis desde já posicionar-se. "Temos a honra e o profundo orgulho de ver na Presidência da República alguém com a dimensão humana e a capacidade política de Marcelo Rebelo de Sousa. É por isso que nas próximas eleições presidenciais reafirmaremos o nosso apoio a um Presidente no qual os portugueses se revêem, respeitam e ao mesmo tempo encontram uma proximidade e um equilíbrio que os ajuda a acreditar de novo na política, nos políticos e, sobretudo, nas capacidades dos portugueses."

Na formalização da candidatura, Santana Lopes voltou a distanciar-se da ideia de um bloco central. A moção deixa claro que a ideia é o PSD concorrer sozinho a eleições, restando a possibilidade de serem feitos pactos de regime sobre "matérias estruturantes dos nossos sistemas político, económico e social", ainda que apenas na próxima legislatura.  

O PSD vai a eleições a 13 de Janeiro, onde Santana Lopes defronta Rui Rio, que entregou a sua moção estratégica a 27 de Dezembro. 
 




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comentários mais recentes
pertinaz 04.01.2018

VOLTA CARLOS MOEDAS...!!!

A geringonça foi uma dádiva de Deus.Sorte do Povo 03.01.2018

Demagogo.

TinyTino 03.01.2018

Um Trump de trazer por casa

Anónimo 03.01.2018

É outro Costa. O défice reduziu-se um pouco, mas onde o governo devia cortar, no despesimo com assalaridos desnecessários, não cortou. Isso pesa sobre o investimento público em importantes equipamentos e materiais vários em todo o sector público que devia servir os cidadãos em vez de se servir deles. https://www.dn.pt/portugal/interior/escolas-sem-dinheiro-para-aquecer-salas-e-renovar-material-9020588.html

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