União Europeia Santos Silva diz que, 10 anos depois, Tratado de Lisboa foi 'porreiro, pá' 

Santos Silva diz que, 10 anos depois, Tratado de Lisboa foi 'porreiro, pá' 

O chefe da diplomacia portuguesa defendeu esta quarta-feira que a União Europeia é "a única força que resta" para compensar o retraimento na cena internacional do Reino Unido e dos EUA, graças ao Tratado de Lisboa, que "foi 'porreiro, pá"'.
Santos Silva diz que, 10 anos depois, Tratado de Lisboa foi 'porreiro, pá' 
Miguel Baltazar
Lusa 13 de dezembro de 2017 às 21:43

"Temos razões para achar que o Tratado de Lisboa foi 'porreiro, pá'", afirmou Augusto Santos Silva, durante um debate evocativo do décimo aniversário do tratado, que decorreu na Assembleia da República.  

 

O ministro recordou assim a expressão do então primeiro-ministro, José Sócrates, ao cumprimentar o, à época, presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, quando foi anunciado o acordo sobre o tratado, no dia 13 de Dezembro de 2007.

 

Antes, o chefe da diplomacia portuguesa tinha recordado que era, naquela data, ministro dos Assuntos Parlamentares do Governo de Sócrates e, como tal, "testemunha presencial do enorme esforço, trabalho e dedicação que exigiu ao primeiro-ministro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros [Luís Amado] e a outros ministros e consultores directamente envolvidos o processo de negociação final", salientando também o papel do então representante permanente de Portugal junto da União Europeia, embaixador Álvaro Mendonça e Moura, e do então director-geral dos Assuntos Europeus, embaixador Nuno Brito. 

 

"Foi uma equipa que conseguiu resolver várias das pontas soltas que a presidência alemã [do Conselho Europeu, durante o primeiro semestre de 2007] tinha deixado e conseguiu fazer com que no dia 13 de Dezembro de 2007 o tratado fosse assinado", salientou.

 

Dez anos depois da assinatura do Tratado de Lisboa - que só entraria em vigor em Dezembro de 2009 -, Santos Silva destacou os seus aspectos positivos, entre os quais a sua longevidade - é o único tratado europeu que em dez anos não foi revisto, ao contrário dos seus antecessores.

 

"Basta ver o actual retraimento anglo-saxónico, com o 'Brexit' e com as novas linhas de política externa da administração norte-americana para perceber que a força que resta para compensar esse retraimento é a União Europeia e a sua política externa e de segurança, tal como o Tratado de Lisboa o definiu", disse. Uma das inovações do acordo foi a criação do cargo de alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, actualmente desempenhado por Federica Mogherini.

 

Nesta sessão estiveram também o ministro dos Negócios Estrangeiros da altura e o então representante do Parlamento Europeu Paulo Almeida Sande. O jornal i noticiou hoje que o PSD propôs a presença de Durão Barroso, que não pôde participar por ter um compromisso internacional, mas o nome de José Sócrates "nunca chegou a ser uma hipótese real nos convites ponderados pelos partidos da comissão dos Assuntos Europeus", que organizou a iniciativa.

 

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado considerou que o Tratado "inovou ao procurar responder ao problema do poder no sistema internacional, em rápida mudança, e procurou criar condições para que a União Europeia se tornasse um actor de relevância no sistema internacional".

 

Mas, sublinhou, "falhou a forma como ele foi implementado", classificando como "absolutamente dramática a forma como foi gerida a relação com algumas regiões de vizinhança e como foi gerida a política externa na última década, pela ausência de uma visão estratégica dos interesses comuns europeus que pudesse congregar a vontade das instituições e a vontade dos Estados-membros".

 

O professor universitário Paulo Sande concordou com Santos Silva ao sustentar que a "grande oportunidade" da UE se encontra "na espécie de vazio nas relações internacionais que decorre deste retrocesso na posição americana em termos de globalismo e de relações comerciais".

 

O especialista em temas europeus mencionou que "o problema mais sério" que a Europa enfrenta hoje é a forma como se ajusta "a uma tão rápida transformação que se verifica na sua vizinhança geopolítica", considerando que a UE está "num processo de isolamento e de dificuldade de relação com as suas relações de vizinhança absolutamente impressionante", nomeadamente com a Rússia, Turquia, Arábia Saudita e Irão e na relação transatlântica.

 

A presidente da comissão parlamentar de Assuntos Europeus, Regina Bastos, realçou "o papel que o Tratado confere aos parlamentos nacionais, como garante do bom funcionamento da UE e reconhece que os governos nacionais são democraticamente responsáveis perante eles". 




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