Política Situação na Venezuela marca arranque dos trabalhos no Parlamento

Situação na Venezuela marca arranque dos trabalhos no Parlamento

Depois do período de férias os deputados retomam os trabalhos parlamentares esta quinta-feira, 7 de Setembro, com um debate sobre a situação na Venezuela. O PCP quis pôr na agenda o tema dos fogos florestais, mas não houve consenso.
Situação na Venezuela marca arranque dos trabalhos no Parlamento
Miguel Baltazar
Filomena Lança Lusa 06 de setembro de 2017 às 13:01

A Comissão Permanente da Assembleia da República reúne esta quinta-feira, 7 de Setembro, com um debate sobre a situação na Venezuela, uma proposta do CDS-PP aceite pelos restantes partidos. Será o retomar dos trabalhos parlamentares, depois do período de férias e a decisão foi tomada hoje em conferencia de líderes.

 

Assim, os primeiros debates da nova sessão legislativa que agora começa acontecerão a 18, 19 e 20 de Setembro. Após essas datas, o Parlamento suspende os seus trabalhos devido à campanha para as eleições autárquicas de 1 de Outubro.

Na quinta-feira, os trabalhos começam com a leitura da mensagem, à Assembleia, do Presidente da República que acompanha o veto à lei que introduzia alterações ao decreto sobre a transferência da Carris para a Câmara de Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei em 9 de Agosto, considerando abusivo que se proíba qualquer concessão futura da empresa.Com este veto, o Presidente devolve à Assembleia da República sem promulgação o diploma e é a mensagem que acompanha a devolução que será lida aos deputados. 

 

O PCP pretendia que, já nesta reunião da Comissão Permanente fosse debatido o tema dos fogos florestais e se fizesse um ponto de situação, mas faltou o consenso para que fosse possível o agendamento, disse também à saída, em declarações aos jornalistas, o deputado comunista António Filipe. É "uma matéria preocupante" e o assunto merecia uma discussão na Assembleia, defendeu, afirmando que haveria abertura do Governo para esse debate. 

"Não deixa de ser um pouco insólito – não por se discutir a Venezuela – quando há questões de atualidade nacional que mereceriam ser discutidos na Comissão Permanente", concluiu António Filipe.

Já Nuno Melo, do CDS-PP, considerou que "era incompreensível, perante a dimensão do que está a passar-se na Venezuela e o impacto que está a ter, que o Parlamento não discutisse o assunto" e lembrou as "consequências gravíssimas e preocupantes para milhares de portugueses e lusodescendentes" dos acontecimentos dos último meses naquele país. 

 

A Venezuela atravessa um período de profunda crise económica, política e institucional e desde Abril deste ano que se sucedem as manifestações contra o regime de Maduro que já provocaram 125 mortos.

 

Recentemente o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos alertou que a democracia no país está em risco devido às opções do Governo de Maduro e o presidente Venezuelano cancelou esta segunda-feira a sua participação na abertura do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

 

Estão inscritos nos serviços consulares da Venezuela 180 mil portugueses e muitos têm já abandonado o país, regressando a Portugal, nomeadamente à Madeira, mas dirigindo-se também para países como Colômbia, Peru, Panamá França, EUA ou Espanha.

 

 

(notícia actualizada às 13:30 com mais informação)




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