Justiça Só em Lisboa, o Estado foi burlado em 45 milhões de euros em 2016

Só em Lisboa, o Estado foi burlado em 45 milhões de euros em 2016

As fraudes que envolveram o Estado ascenderam a 45 milhões de euros no ano passado, só na comarca de Lisboa, escreve o Diário de Notícias. As burlas concentram-se no Serviço Nacional de Saúde, Fisco e Segurança Social.
Só em Lisboa, o Estado foi burlado em 45 milhões de euros em 2016
Reuters
Negócios 16 de fevereiro de 2017 às 09:40

As 357 fraudes que envolveram o Estado custaram um total de 45 milhões de euros aos cofres públicos. É um valor elevado, e refere-se apenas à comarca de Lisboa, escreve esta quinta-feira o Diário de Notícias, com base no balanço anual da actividade do Ministério Público na comarca de Lisboa. Os dados indicam que os crimes se concentram nas áreas do Fisco, Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde.

 

O relatório indica que, dos 357 crimes económicos contra o Estado, o Ministério Público da Comarca de Lisboa levou 320 a julgamento. Desses, houve decisão de condenação em 198, o que representa uma taxa de 61,8%, que é considerada muito positiva. "Os resultados – do ponto de vista da percentagem de condenações – embora mais modestos que os verificados na criminalidade em geral, deram um salto substantivo e muitíssimo relevante durante o presente ano de 2016", lê-se no relatório.

 

Em causa estão crimes em que existe associação criminosa para fugir ao pagamento de impostos como o IVA, o IRC e também ao pagamento de contribuições para a Segurança Social. Adicionalmente, estão em causa fraudes em que é lesado o Serviço Nacional de Saúde, através de expedientes como a emissão de receitas médicas fictícias para permitir a venda – igualmente fictícia – de medicamentos para receber a comparticipação do Estado.

 

O valor médio de cada processo de crime contra o Estado ronda os 126 mil euros. A mais elevada taxa de condenações foi registada no núcleo do Montijo: em 18 processos, houve condenação em 14 – uma taxa de 77,8%. A taxa mais baixa foi registada no núcleo do Seixal – em 32 processos, o Ministério Público só conseguiu que o juiz condenasse os arguidos em 17 (uma taxa de 53,1%).

 

Ao DN, José António Branco, procurador-geral-adjunto que lidera a comarca de Lisboa, diz que este órgão está a tornar-se mais eficaz. "O Ministério Público tem agora a atitude de não esperar pelo processo mas, ao invés, de tomar a iniciativa e se coordenar muito proximamente com os órgãos de polícia criminal na constituição de equipas mistas e pluridisciplinares de investigação".

 

A comarca de Lisboa investigou ainda 57 crimes de "corrupção e afins", obtendo uma decisão de condenação em 46 – uma taxa de 80,7%, que também é considerada muito positiva. "Trata-se, sem dúvida, de resultado muito positivo e a merecer destaque".




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comentários mais recentes
Anónimo 16.02.2017

Perante os Politicos ,os cidadãos infractores não passam de meninos de coro !!

Senhores Representantes da (Res Pública ).

Político não pode ser Profissão !!!

Camponio da beira 16.02.2017

Os cidadão aprendem com os politicos, querem ver?