Finanças Públicas Só o CDS força a votação do Programa de Estabilidade

Só o CDS força a votação do Programa de Estabilidade

Bloco de Esquerda e PCP criticam documentos do Governo mas dispensam votação no Parlamento. PSD admite mais realismo nas metas do Governo, embora avise que documento pode não ser concretizável.
Só o CDS força a votação do Programa de Estabilidade
Bruno Simão/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 17 de abril de 2017 às 23:08
Quando o Presidente da República terminar esta terça-feira as audiências com os partidos, Marcelo Rebelo de Sousa terá pelo menos uma certeza: o Programa de Estabilidade "sustentável" e "rigoroso" nas palavras de Mário Centeno é criticado da esquerda à direita, mas apenas o CDS vai forçar a votação do mesmo no Parlamento. Isto significa que a geringonça continua a dar provas de vida apesar das diferenças em relação à União Europeia.

Dos encontros realizados esta segunda-feira ficou a certeza de que Bloco e PSD não sujeitam os documentos a votos (além do Programa de Estabilidade há também o Programa Nacional de Reformas).

À saída da audiência com Marcelo, Passos ainda admitiu que o cenário macroeconómico é uma "base de partida mais realista" do que a que foi traçada há um ano. No entanto, o líder do PSD defendeu que isso "não significa que seja concretizável". O ex-primeiro-ministro afirmou também que "o Programa Nacional de Reformas não tem nenhuma reforma importante que possa sustentar uma retoma mais vigorosa do investimento e do crescimento económico".

Apesar das críticas, o PSD decidiu não apresentar um projecto de resolução para rejeitar os dois documentos do Governo. "O PSD não vai requerer a votação nem do Programa de Estabilidade nem do Programa Nacional de Reformas, como de resto não fez no ano passado", afirmou Passos Coelho, lembrando que os dois documentos "vinculam o Governo" e assim essa é uma "questão da maioria".

Mas, com excepção do PS, a maioria também não quer ter nada a ver com os documentos que são discutidos esta quarta-feira no Parlamento. O Bloco de Esquerda, que foi a Belém também na segunda-feira, pôs toda a atenção no Orçamento do Estado para 2018. "O Programa de Estabilidade não é feito pelo Bloco de Esquerda nem no Parlamento. O Bloco está concentrado sim na negociação do Orçamento do Estado para 2018", disse Catarina Martins, acrescentando que o Bloco mantém a intenção do ano passado de não apresentar um projecto de resolução.

A coordenadora bloquista identificou as duas matérias que mais preocupam o partido: as reformas antecipadas e os escalões de IRS. No primeiro caso, Catarina Martins referiu que o Programa de Estabilidade prevê uma "contracção da despesa" sem referir especificamente a medida. Quanto aos escalões do IRS, Catarina Martins avisa que a revisão tem de começar já no Orçamento do Estado, embora admita que o aumento do número de escalões de IRS possa ser feito de forma faseada.

Esta terça será a vez do PCP e dos Verdes irem a Belém. Os comunistas consideram que o documento é uma sujeição a Bruxelas, mas também não o levarão a votos. O Negócios confirmou que os Verdes e o PAN não o farão igualmente.

Porém, isto não significa que o documento não seja votado. O CDS já decidiu que leva o documento a votos e apresenta esta terça-feira, no dia em que vai a Belém, o conteúdo do mesmo. O PS mostra-se descansado: "Com a ajuda dos nossos aliados que apoiam o Governo, a aprovação agora junto das instâncias europeias do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade, a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, são documentos e momentos que reafirmam a estabilidade política e social em que vivemos", disse o líder parlamentar socialista, Carlos César, à saída de Belém.



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