Sociais-democratas alemães põem condições a Merkel para aprovar Tratado Orçamental
15 Maio 2012, 10:26 por Jornal de Negócios Online | negocios@negocios.pt
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Os sociais-democratas alemães (SPD) exigiram hoje ao Governo de Angela Merkel a implementação de um imposto sobre transacções financeiras e uma maior responsabilização dos bancos, para votarem a favor do Tratado Orçamental no parlamento.
As propostas do SPD foram apresentadas em conferência de imprensa, em Berlim, pelos três potenciais candidatos do maior partido da oposição a chanceler federal nas legislativas de 2013, Peer Steinbrück, Sigmar Gabriel e Frank Walter Steinmeier.

Tal como o novo Presidente francês, François Hollande, o SPD recusa o Tratado Orçamental na sua versão atual, anunciaram os mesmos políticos.

Sigmar Gabriel advertiu, simultaneamente, para decisões que possam pôr em risco a manutenção da zona euro, no âmbito do combate à crise das dívidas soberanas.

"É melhor não irem por aí, porque as consequências políticas e financeiras da não continuidade da União Económica e Monetária e de uma via alemã seriam imprevisíveis", disse o presidente dos sociais-democratas.

Em alternativa, é necessário "corrigir passo a passo os erros de construção da zona euro, reanimando as economias menos desenvolvidas", o que será um longo processo", acrescentou o líder do SPD.

Sigmar Gabriel admitiu, simultaneamente, que não é possível fazer tais correções num curto espaço de tempo, e que será "uma tarefa para durar várias gerações, e não apenas alguns meses".

Para financiar os países em dificuldades, o SPD propõe que seja introduzido um imposto sobre transacções financeiras à escala europeia, em vez de se contraírem mais dívidas.

No que se refere à aprovação do Tratado Orçamental no parlamento alemão, o SPD exige, em troca de um voto favorável, adendas que contemplem estímulos ao crescimento económico, a par do "travão" á dívida que já faz parte do documento.

"O crescimento não pode ficar paralisado durante a crise, senão o Tratado Orçamental fracassará", advertiu o líder parlamentar do SPD, Frank-Walter Steinmeier.

Para aprovar o Tratado no parlamento germânico, é necessária uma maioria de dois terços, porque este inclui no seu clausulado uma renúncia parcial da Alemanha à sua soberania, em favor do Tribunal Europeu de Justiça, que pode decretar sanções contra países incumpridores.

Para isso, no entanto, o Governo de centro-direita liderado por Angela Merkel necessita do apoio da oposição social-democrata e ambientalista nas duas câmaras legislativas (Bundestag e Bundesrat).

As votações nas referidas câmaras já tinham sido agendadas para 25 e 26 de maio, mas foram entretanto adiadas.

Num manifesto de seis páginas, os sociais-democratas alemães exigem ainda uma maior responsabilização dos bancos por prejuízos causados por operações especulativas, a separação dos bancos comerciais dos bancos de investimentos e uma agência europeia de supervisão bancária.

Além disso, o SPD defende a criação de uma união social europeia, para equiparar gradualmente os salários e as condições de trabalho dos países membros.

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