Justiça Sócrates perde recurso ligado ao afastamento de Carlos Alexandre

Sócrates perde recurso ligado ao afastamento de Carlos Alexandre

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou o recurso de José Sócrates a contestar a composição do tribunal colectivo do TRL que indeferiu o pedido de afastamento de Carlos Alexandre, juiz de instrução criminal da Operação Marquês.
Sócrates perde recurso ligado ao afastamento de Carlos Alexandre
.
Negócios 24 de janeiro de 2017 às 15:58

 

 

Em resposta enviada à agência Lusa, o TRL esclareceu que aquele tribunal superior entendeu que na conferência "intervêm o Presidente da Secção, o relator, e um juiz Adjunto", tal como refere o artigo 419, n.º1, do Código de Processo Penal (CPP).

 

O número dois do mesmo artigo esclarece que "a discussão é dirigida pelo Presidente, que porém só vota para desempatar quando não se formar maioria com os votos do relator e do juiz adjunto".

 

Na decisão da Relação de Lisboa contestada por José Sócrates, em que o acórdão se encontra assinado por dois juízes desembargadores, "não se verifica qualquer falta do número de juízes", concluiu o TRL.

 

O antigo primeiro-ministro tinha pedido o afastamento do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) na sequência de uma entrevista de Carlos Alexandre à SIC, tendo o incidente de suspeição sido rejeitado pelo TRL. Na sequência dessa decisão, os advogados de Sócrates vieram contestar a composição do colectivo de juízes que recusou afastar Carlos Alexandre.

 

José Sócrates é um dos 20 arguidos da Operação Marquês, cuja decisão da investigação do Ministério Público será conhecida a 17 de Março, estando indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

 

Entre os outros arguidos está o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os empresários Joaquim Barroca, Paulo Lalanda de Castro, administrador da Octapharma em Portugal, Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro, Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva), o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, e Bárbara Vara, filha de Armando Vara, bem como a ex-mulher de José Sócrates, Sofia Fava.

 




A sua opinião8
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
gatogato Há 3 semanas

Ó Sócrates, já estás a ver que afinal, se calhar, vais mesmo dentro. É a altura de começar a agarrar-te onde puderes e começares a levar os teus ex-amiguinhos contigo, porque essa malta está toda a fingir que não te conhece...

matita42 Há 3 semanas

Já mete nojo. Tudo o que é vigarice aparece o nome de Sócrates, porque será?

Anónimo Há 3 semanas

Se houvesse justiça o sr.estaria dentro das grades. Acha que o povo é burro?
A justiça não funciona, infelizmente para o povo. (deitem esta democracia no lixo.)

CaTu Há 3 semanas

Será que no final do processo o Santos Silva ainda pode emprestar dinheiro para pagar aos advogados? Duvido

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub