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George Soros acredita que a crise europeia teve recentemente uma transformação “para pior”. O “incipiente” programa de compra de activos do Banco Central Europeu (BCE) “escondeu uma deterioração” dos fundamentais económicos, mas os desequilíbrios continuam a agravar-se na Zona Euro.

“A crise entrou numa fase que pode ser menos volátil mas mais letal”, escreveu o investidor que em 1992 apostou que a libra esterlina iria sair do mecanismo que dava entrada na moeda única. O programa de compra de activos do BCE está a permitir aos bancos espanhóis comprar dívida pública, contendo a volatilidade no mercado secundário.

Só que entretanto os desequilíbrios persistem, enquanto os países e instituições voltaram a concentrar-se em limitar o seu risco às fronteiras internas da Zona Euro, argumenta o presidente do Soros Fund Management.

“Ao início da crise o desmembramento da Zona Euro era inconcebível; os activos e passivos estavam tão interligados que teriam causado um colapso incontrolável. Mas à medida que a crise progrediu, a Zona Euro foi-se reorientando em função das fronteiras nacionais” na região.

“Compacto orçamental tem de ser o ponto de partida”

A única forma de escapar à armadilha da deflação induzida pelo esforço de redução da dívida passa por reconhecer que as actuais políticas são “contraprodutivas e mudar de curso”, defende George Soros. Aos 81 anos, propõe uma solução para a crise da Zona Euro.

“Não posso propor um plano simples e detalhado, apenas algumas linhas orientadores”.

Ainda assim, o investidor argumenta que uma solução realista tem o compacto orçamental aprovado pelos países da União Europeia como “ponto de partida”.

“Os orçamentos deviam distinguir entre investimentos com retorno e despesa corrente” e um banco de investimento europeu “poderia, então, co-financiar investimentos”.

Os países têm de reduzir a sua dívida até aos 60%, num processo que passa por reduzir um vigésimo do excesso de dívida em cada ano. “Proponho que os estados-membros recompensem conjuntamente o bom comportamento por financiar esse compromisso”, ou seja, ajudarem os países mais endividados a pagar a dívida.

Como? Através do BCE, que está proibido de financiar dívidas de países. Mas os países da união monetária “transferiram para o BCE os seus direitos de senhoriagem [ganhos com a cobrança de juros], avaliados em dois a três biliões de euros” segundo analistas independentes, lembra Soros. A criação de um veículo especial que fizesse uso desses direitos, permitiria “usar o BCE para financiar o custo de comprar essas obrigações sem violar o artigo 123 do Tratado de Lisboa”, argumenta.

Se um país violasse as suas obrigações, ficaria obrigado a pagar a totalidade ou parte dos juros da dívida detida pelo veículo especialmente criado para financiar a compra de obrigações de cada país. “Isso iria quase de certeza impor uma dura disciplina orçamental”.

A vantagem desta estratégia é permitir aos países mais endividados que não continuem a perder competitividade face à Alemanha. “Ao recompensar o bom comportamento, o compacto orçamental já não constituiria uma armadilha deflacionista de redução da dívida”.

“O Bundesbank nunca vai aceitar estas propostas, mas as autoridades europeias deviam leva-las a sério”, diz o financeiro. “O futuro da Europa é uma questão política: está para lá da competência do Bundesbank decidir” sobre isso, conclui.