Europa Supremo espanhol mantém independentistas catalães presos e sem fiança

Supremo espanhol mantém independentistas catalães presos e sem fiança

O vice-presidente deposto da Catalunha, Oriol Junqueras, não poderá participar na campanha eleitoral para as eleições autonómicas de 21 de Dezembro. O Supremo Tribunal espanhol decidiu manter em prisão provisória, sem direito a fiança, Junqueras, o ex-ministro Joaquim Forn, e os presidentes de duas associações cívicas catalãs.
Supremo espanhol mantém independentistas catalães presos e sem fiança
Reuters
David Santiago 04 de dezembro de 2017 às 10:03

Já se esperava e agora confirma-se, a campanha eleitoral para as eleições autonómicas catalãs de 21 de Dezembro será peculiar. O líder do partido (ERC) que segue à frente nas sondagens vai continuar preso, pelo que não poderá participar, pelo menos directamente, nas acções de campanha do partido da esquerda independentista catalã.

Esta segunda-feira, 4 de Dezembro, o juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal da Espanha, decidiu manter em prisão provisória e sem direito ao pagamento de fiança o vice-presidente destituído do governo catalão (Generalitat), Oriol Junqueras. Além do líder da ERC, a decisão de Llarena afecta de igual forma o ex-ministro do Interior, Joaquim Forn, e também os presidentes da Associação Nacional Catalã (ANC), Jordi Sànchez, e da Ómnium Cultural, Jordi Cuixart, estes dois detidos, desde 16 de Outubro, pelo crime de sedição.

Já os restantes seis ex-ministros da Generalitat que se encontram detidos poderão ser libertados mediante o pagamento de uma fiança de 100 mil euros cada. Aqueles que fizerem o pagamento terão de se apresentar semanalmente no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, ficando ainda impedidos de sair do país e sem passaporte.

Sobre os quatro independentistas que permanecem na prisão, o juiz Llarena, apesar de considerar que não exisgte o perigo de fuga, sustenta que subsiste o risco de perigo de continuação da actividade criminosa. Ou seja, o Supremo considerou que se mantém o risco de aqueles dirigentes reincidirem em acções favoráveis à independência e contrárias à ordem constitucional.

Os antigos membros da Generalitat estão indiciados pelos crimes de rebelião, sedição e desvido de dinheiros públicos, estando detidos por decisão da Audiência Nacional da Espanha. 

A decisão do juiz Llarena é passível de recurso ou apelação para uma segunda instância do próprio Supremo. 

Hoje também deverá haver uma decisão, por parte das autoridades judiciárias belgas, sobre o presidente deposto da Generalitat, Carles Puigdemont, e os quatro ex-conselheiros (os ex-ministros Lluís Puig, Clara Ponsatí, Meritxell Serret e Toni Comín) que foram para a Bélgica após a declaração unilateral de independência (DUI) e posterior activação do artigo 155 da Constituição espanhola.

O Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas convocou os ex-dirigentes catalães a comparecerem às 09:00 locais para ouvir os argumentos contra a ordem de detenção europeia emitida pelas autoridades espanholas. O La Vanguardia escreve que os advogados de defesa vão centrar a sua linha de argumentação na acusação contra a politização da justiça espanhola e a impossibilidade de um julgamento justo na actual conjuntura.

A ex-presidente do Parlamento da Catalunha e antiga líder associação cívica independentista ANC, Carme Forcadell, reagiu à decisão de Llarena pedindo o regresso dos detidos a casa. Forcadell encontra-se em liberdade depois de ter pago uma fiança no valor de 150 mil euros, um montante que foi pago pela ANC. Os restantes membros da Mesa do Parlamento, Anna Simó, Lluís Corominas, Ramona Barrufet e Lluís Guinó foram libertados após pagamento de fianças de 25 mil euros.



(Notícia actualizada às 10:41)




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