Angola Supremo pede a Eduardo dos Santos que explique nomeação da filha

Supremo pede a Eduardo dos Santos que explique nomeação da filha

Tribunal Supremo dá dez dias ao presidente de Angola para se pronunciar sobre a nomeação da filha Isabel dos Santos para liderar os destinos da Sonangol.
Supremo pede a Eduardo dos Santos que explique nomeação da filha
Ampe Rogério/Novo Jornal
Negócios com Lusa 25 de Outubro de 2016 às 17:14

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a sua filha, Isabel dos Santos, têm oito dias para se pronunciar sobre a providência cautelar de suspensão da eficácia da tomada de posse da empresária como presidente do conselho de administração da Sonangol, a qual aconteceu a 2 de Junho deste ano.

O prazo começou a correr depois do Tribunal Supremo de Angola ter aceitado a providência interposta por um grupo de 12 advogados do país, os quais contestam a nomeação de Isabel dos Santos como líder da petrolífera nacional. Esta petição havia sido entregue em tribunal a 12 de Junho.

David Mendes, porta-voz do grupo de advogados, adiantou à agência Lusa que José Eduardo dos Santos terá sido notificado pelo Tribunal Supremo desta circunstância "entre 19 e 20 de Outubro".

"O Tribunal Supremo já citou o Presidente da República e Isabel dos Santos para, em oito dias, responderem à nossa contestação. Quer dizer que a providência cautelar não foi indeferida", sublinhou o jurista em declarações à agência Lusa.

Os advogados queixosos alegam que a nomeação feita por José Eduardo dos Santos da sua filha Isabel dos Santos viola a Lei da Probidade Pública, na qual se estabelece o princípio do exercício de funções públicas. Segundo estes advogados "a lei diz que o agente público não deve nomear ou permitir nomeações e contratos quando há intervenção de sua esposa, dos seus familiares em primeiro grau em linha recta e até ao segundo grau da linha colateral".

"Só o facto de o tribunal ter aceitado a providência, para nós já é um passo muito importante. Porque ao aceitar, no mínimo tem razoes bastantes para não a indeferir e pela primeira vez vamos ter a possibilidade de um tribunal indagar um presidente por um acto por ele praticado", explicou David Mendes à agência Lusa.




A sua opinião5
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
Criador de Touros Há 2 semanas

Provavelmente o supremo ou Supremo, ou lá o que seja, irá dizer que a mulatinha é a mulher mais bem preparada em África para a função na Sonangol..."e temus di promover às nossas camarada mulher !...", e claro, tudo isto muito bem fundamentado com ritmos kuduro e palancas negras com grossas bundas, que o supremo até é capaz de convidar para a festa o camarada presidente...

Anónimo Há 2 semanas

E no Supremo tem algum juíz que NÃO pertença ao clan...SANTOS?

pertinaz Há 2 semanas

OS GENERAIS ESTÃO DESCONTENTES

QUEREM ROUBAR TANTO COMO O ZEDU

O REGIME VAI IMPLODIR

Camponio da beira Há 2 semanas

E não é Zedu que manda no supremo?

ver mais comentários
pub
pub
pub
pub