Américas Supremo Tribunal da Venezuela pede 50 anos de prisão para homicídio, traição à pátria e terrorismo

Supremo Tribunal da Venezuela pede 50 anos de prisão para homicídio, traição à pátria e terrorismo

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) pediu, na terça-feira, à nova Assembleia Constituinte (AC)que aumente de 30 para 50 anos as penas de prisão para os delitos de homicídio, traição à pátria e terrorismo.
Supremo Tribunal da Venezuela pede 50 anos de prisão para homicídio, traição à pátria e terrorismo
Reuters
Lusa 16 de agosto de 2017 às 07:22
O pedido foi apresentado pelo presidente do STJ, Maikel Moreno, durante a sessão da AC, à qual assistiram vários magistrados para manifestar a intenção do tribunal venezuelano de trabalhar e se subordinar ao novo órgão legislativo.

"As penas para os danos mais graves não têm correspondência com os danos que causam. Delitos como o homicídio, traição à pátria e terrorismo, devem cumprir até 50 anos [de prisão]. Acreditamos que deve ser revisto o limite constitucional (actual) de 30 anos", disse.

Moreno propôs que fosse criada uma autoridade única de inspecção policial, para rever as admissões (de oficiais) nos organismos de segurança do Estado.

Segundo Maikel Moreno, a AC tem a responsabilidade de "construir um melhor sistema de justiça" e de "corrigir erros estruturais" que têm permitido desvios das instituições na aplicação da Justiça no país.

"Não se pode permitir que as instituições estejam à ordem de interesses escuros, que não sejam os de garantir a paz da República e a segurança dos venezuelanos", disse, numa referência à posição crítica da ex-procuradora geral da Venezuela Luísa Ortega Díaz.

Durante a intervenção, o presidente do STJ propôs ainda que sejam aumentadas as penas para o delito de corrupção e criado um sistema anticorrupção para ser administrado pelo fisco.

Moreno pediu ainda uma revisão de todas as admissões de funcionários em diferentes organismos policiais venezuelanos.



A sua opinião2
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
carlos.moreira.904750 Há 1 semana

Aos costumes pergunto só: - a acusação de traição é decretada pelo Maduro ?
Ou pelo S.Tribunal escolhido pelo Maduro ? Nada a acrescentar, mas quem com ferro mata ....

fcj Há 1 semana

Claro, sendo a Venezuela, desde há décadas, o país com mais homicídios do mundo, até deveria adoptar a pena de morte!!!

pub
Saber mais e Alertas
pub
pub
pub