Banca & Finanças Teixeira dos Santos arrasa novo modelo de supervisão financeira

Teixeira dos Santos arrasa novo modelo de supervisão financeira

O ex-ministro das Finanças atacou duramente a proposta de Carlos Tavares, que "nem é carne nem é peixe", vai tornar mais caro o sistema nacional, potenciar conflitos e retirar independência às três entidades supervisoras.
Teixeira dos Santos arrasa novo modelo de supervisão financeira
Bruno Simão
António Larguesa 31 de outubro de 2017 às 18:54

"Nem é carne nem é peixe". Fernando Teixeira dos Santos lançou esta terça-feira, 31 de Outubro, duras críticas ao novo modelo de supervisão financeira desenhado por Carlos Tavares e por Pedro Siza Vieira, que esteve em consulta pública até 20 de Outubro e que deverá ter tradução legislativa até ao final deste ano.

 

O ex-ministro das Finanças apontou sobretudo duas grandes falhas nesta proposta de reforma. E começa logo pela retirada de poderes ao Banco de Portugal (BdP) na supervisão macroprudencial e na resolução bancária, que irá "enfraquecer a capacidade e o nível de competência técnica da participação [portuguesa] nas instâncias europeias que têm hoje em dia um papel preponderante" nestas matérias, no âmbito da chamada união bancária.

 

"O que está previsto é que quem nos representa quer no comité único de resolução a nível europeu, quer no comité europeu de riscos sistémicos - para a supervisão macroprudencial – é o BdP. Ora, não podemos esvaziar ou retirar ao BdP o seu papel nestas áreas porque a partir daí ficará com uma posição enfraquecida para nos poder representar bem nessas instâncias. Vejo isso com preocupação", referiu Teixeira dos Santos.

 

Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência organizada pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), o economista contestou também a criação do Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira, que terá administração própria e absorverá os dois poderes retirados ao banco central, agregando os três supervisores: BdP, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

 

Teixeira dos Santos avisa que "esta proposta de sobrepor uma entidade em cima das três não vai assentar necessariamente numa base de co-decisão das três autoridades, mas ter ela própria poderes próprios de decisão que se podem impor e sobrepor às autoridades existentes". "Vejo aí um potencial de conflitos de competências e de problemas de relacionamento entre as instituições, que pode enfraquecer seriamente o actual sistema de supervisão financeira", detalhou, apontando também "uma duplicação de recursos, que vai tornar o sistema mais oneroso" com este novo órgão.

 
Independência no futuro e "falhanço" no passado

Haverá mais interdependência do que independência? "Sim, mas mesmo as interdependências não ficam devidamente enquadradas. Pelo contrário, há uma entidade que, em vez de promover a coordenação e cooperação, ao sobrepor-se às restantes pode ser um factor de perturbação na harmonia das interdependências que deve existir. E retirando independência, que deve ter, ao BdP, à CMVM e à ASF", respondeu o professor da FEP e ex-presidente da CMVM.

 

Embora veja "campo para uma melhoria clara" no sistema nacional de supervisão financeira, o ex-ministro das Finanças nos governos de José Sócrates, que decidiu a nacionalização do BPN em 2008, entende que ele "não falhou" no passado. "Mostrou debilidades claras, mas quem falhou foram as instituições que tiveram problemas, não foi a supervisão. Agora, ela mostrou, de facto, dificuldades perante a gravidade da crise e as suas consequências, e em detectar mesmo actos de gestão fraudulentos. Tivemos problemas, mas não necessariamente um falhanço", concluiu.




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Marcelino Há 2 semanas

Claro! Foi ele que nomeou o amigo Carlos Costa para o Banco de Portugal. O amigo Carlos Costa deixou-o ir para Presidente do BIC, que comprara o BPN, que Teixeira nacionalizou e vendeu... ao BIC. Claro que se defendem...amizades?

O incompetente Teixeira dos Bancos ainda Pia?! Há 2 semanas

Mas quem é Teixeira dos Bancos para mandar palpites!? Faliu o País, foi pau mandado do Sócretino larápio! Agora anda a debitar baboseiras, quando esteve no governo só fez borradas! Devia ir dar aulas de economia para o Cemitério do Prado do Repouso! É lá debaixo da terra q deve dar palpites!

Teixeira dos Bancos é um economista incompetente! Há 2 semanas

Teixeira dos Santos arrasa Portugal em 2011! Já não havia dinheiro para pagar aos FP e pensionistas! Teixeira dos bancos teve q pedir um empréstimo de 78 mil milhões de € para honrar os compromissos! As taxas de juro chegaram a 11%! Teixeira dos Bancos se tivesse vergonha nem aparecia nos jornais!

Teixeira dos bancos ensina a fazer BANCARROTAS Há 2 semanas

Teixeira dos Bancos" pau mandado" do corrupto Sócrates faliu o país! Não tem autoridade moral nem profissional. Passou pelo governo e o q fez? Nada, afundou Portugal, abécula q devia já estar a fabricar tijolo no Cemitério de Agramonte.

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