Finanças Públicas Think tank diz que é possível gastar mais sem ameaçar contas públicas

Think tank diz que é possível gastar mais sem ameaçar contas públicas

Estudo economistas do IPP propõe uma estratégia alternativa à de Mário Centeno até 2021, com mais despesa e menor redução de défice, o que resultaria em mais crescimento e igual redução da dívida. Regras europeias teriam de ser negociadas.
Think tank diz que é possível gastar mais sem ameaçar contas públicas
Rui Peres Jorge 20 de setembro de 2017 às 22:00
Há uma estratégia orçamental com mais despesa pública e menor ambição na redução do défice orçamental que garante mais crescimento económico e uma diminuição da dívida em linha com a prevista no Programa de Estabilidade de Mário Centeno. O plano alternativo é proposto por quatro economistas do "think tank" Institute of Public Policy num artigo que será debatido na tarde desta quinta-feira no ISEG.

Ricardo Cabral, Luís Teles Morais, Joana Andrade Vicente e Paulo Trigo Pereira, este último deputado do PS e um dos autores do estudo que esteve na base do programa económico do PS em 2015, defendem que o "aumento de despesa pública tem um efeito multiplicador positivo sobre o crescimento" que permitirá não só "a melhorias dos serviços públicos", como também "pôr a economia portuguesa a crescer sustentadamente, sobretudo a crescer mais rapidamente que a dívida pública", lê-se no documento, que valida em termos gerais os planos do Governo para 2018 e 2019, desde que Mário Centeno use as folgas do maior crescimento económico para aumentar a despesa; e propõe menos ambição nos défices nos anos seguintes.

2017 e 2018 com as mesmas metas de défice
Os economistas começam por actualizar o cenário macro-orçamental do Programa de Estabilidade (PE) para este ano, considerando o crescimento do PIB mais elevado já dado como certo – e que garante quase mais 700 milhões de euros à receita pública – e uma poupança em juros estimada de 250 milhões de euros. Esta margem deve financiar mais despesa com pessoal (500 milhões de euros) e com consumos intermédios (350 milhões de euros), rubricas em relação às quais há sinais de suborçamentação, defendem. Seria também possível reforçar o investimento e ainda assim garantir a meta de défice de 1,5%.

Para 2018, também respeitam a meta de défice de 1%, mas defendem que pode e deve ser atingida com mais despesa que a prevista no PE. Aumentos de 2,5% nos gastos com pessoal (garantindo aumentos à taxa de inflação e descongelamento de carreiras), o mesmo nos consumos intermédios (nomeadamente para evitar a acumulação de dívidas na saúde que já estão a ocorrer) e mais gastos com investimento e pensões, terão como contrapartida mais crescimento e, logo, mais receita fiscal.

O plano do IPP para 2018 prevê mais 1.752 milhões de euros de despesa face ao inscrito no PE, mas também mais 1.845 milhões de euros de receita (aqui conta-se uma ajuda de 470 milhões de euros de dividendos pagos pelo Banco de Portugal), e de tal forma que é possível atingir o mesmo défice (1%), e uma dívida até menor (122,9% do PIB, abaixo dos 124,7%).

Política orçamental neutra a partir de 2019
Para os anos seguintes, os autores afastam-se mais dos planos do Governo e deixam de assumir as metas de défice do Programa de Estabilidade, que dizem traduzir uma estratégia "economicamente indesejável e social e politicamente insustentável". Propõem, por isso, uma política orçamental neutra, isto é, uma estabilização do saldo orçamental em termos estruturais. Esta opção permitiria financiar reduções de IRS e IRC em 2019 e 2020 e de IVA em 2021. Permitiria também aumentos da despesa com pessoal e com consumos intermédios que são impossíveis caso o PE seja cumprido.

Neste cenário, os economistas do IPP vêem Portugal chegar a 2021 com um saldo orçamental equilibrado (0,1%) em vez de ter o excedente de 1,3% do PIB previsto no PE. O saldo primário – o que desconta os juros – seria excedentário em 3,7% do PIB, e não em 4,9% do PIB, mas a dívida pública, graças ao efeito do crescimento adicional, continuaria a cair para a casa dos 110% do PIB em 2021, tal como antecipado no PE.

Os autores reconhecem que o seu plano exigiria negociação na Europa. Em particular defendem que o objectivo de médio prazo de um excedente orçamental estrutural de 0,25% do PIB, regresse a um défice de 0,5% do PIB em 2018, quando voltar a ser revisto por Bruxelas.

2,3%
PIB nominal mais elevado
Com a estratégia alternativa que propõem, os quatro economistas confiam que o PIB seria mais elevado em 2,3% em 2021.

110,2%
Peso da dívida no PIB
Mesmo com défices mais elevados, contam com uma ajuda do PIB para garantirem um peso da dívida em linha com o do PE.

-0,5%
Meta estrutural
Autores defendem que meta de saldo estrutural no médio prazo volte a ser de -0,5% e não um excedente de 0,25% do PIB.





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