Finanças Públicas Think tank diz que é possível gastar mais sem ameaçar contas públicas

Think tank diz que é possível gastar mais sem ameaçar contas públicas

Estudo economistas do IPP propõe uma estratégia alternativa à de Mário Centeno até 2021, com mais despesa e menor redução de défice, o que resultaria em mais crescimento e igual redução da dívida. Regras europeias teriam de ser negociadas.
Think tank diz que é possível gastar mais sem ameaçar contas públicas
Rui Peres Jorge 20 de setembro de 2017 às 22:00
Há uma estratégia orçamental com mais despesa pública e menor ambição na redução do défice orçamental que garante mais crescimento económico e uma diminuição da dívida em linha com a prevista no Programa de Estabilidade de Mário Centeno. O plano alternativo é proposto por quatro economistas do "think tank" Institute of Public Policy num artigo que será debatido na tarde desta quinta-feira no ISEG.

Ricardo Cabral, Luís Teles Morais, Joana Andrade Vicente e Paulo Trigo Pereira, este último deputado do PS e um dos autores do estudo que esteve na base do programa económico do PS em 2015, defendem que o "aumento de despesa pública tem um efeito multiplicador positivo sobre o crescimento" que permitirá não só "a melhorias dos serviços públicos", como também "pôr a economia portuguesa a crescer sustentadamente, sobretudo a crescer mais rapidamente que a dívida pública", lê-se no documento, que valida em termos gerais os planos do Governo para 2018 e 2019, desde que Mário Centeno use as folgas do maior crescimento económico para aumentar a despesa; e propõe menos ambição nos défices nos anos seguintes.

2017 e 2018 com as mesmas metas de défice
Os economistas começam por actualizar o cenário macro-orçamental do Programa de Estabilidade (PE) para este ano, considerando o crescimento do PIB mais elevado já dado como certo – e que garante quase mais 700 milhões de euros à receita pública – e uma poupança em juros estimada de 250 milhões de euros. Esta margem deve financiar mais despesa com pessoal (500 milhões de euros) e com consumos intermédios (350 milhões de euros), rubricas em relação às quais há sinais de suborçamentação, defendem. Seria também possível reforçar o investimento e ainda assim garantir a meta de défice de 1,5%.

Para 2018, também respeitam a meta de défice de 1%, mas defendem que pode e deve ser atingida com mais despesa que a prevista no PE. Aumentos de 2,5% nos gastos com pessoal (garantindo aumentos à taxa de inflação e descongelamento de carreiras), o mesmo nos consumos intermédios (nomeadamente para evitar a acumulação de dívidas na saúde que já estão a ocorrer) e mais gastos com investimento e pensões, terão como contrapartida mais crescimento e, logo, mais receita fiscal.

O plano do IPP para 2018 prevê mais 1.752 milhões de euros de despesa face ao inscrito no PE, mas também mais 1.845 milhões de euros de receita (aqui conta-se uma ajuda de 470 milhões de euros de dividendos pagos pelo Banco de Portugal), e de tal forma que é possível atingir o mesmo défice (1%), e uma dívida até menor (122,9% do PIB, abaixo dos 124,7%).

Política orçamental neutra a partir de 2019
Para os anos seguintes, os autores afastam-se mais dos planos do Governo e deixam de assumir as metas de défice do Programa de Estabilidade, que dizem traduzir uma estratégia "economicamente indesejável e social e politicamente insustentável". Propõem, por isso, uma política orçamental neutra, isto é, uma estabilização do saldo orçamental em termos estruturais. Esta opção permitiria financiar reduções de IRS e IRC em 2019 e 2020 e de IVA em 2021. Permitiria também aumentos da despesa com pessoal e com consumos intermédios que são impossíveis caso o PE seja cumprido.

Neste cenário, os economistas do IPP vêem Portugal chegar a 2021 com um saldo orçamental equilibrado (0,1%) em vez de ter o excedente de 1,3% do PIB previsto no PE. O saldo primário – o que desconta os juros – seria excedentário em 3,7% do PIB, e não em 4,9% do PIB, mas a dívida pública, graças ao efeito do crescimento adicional, continuaria a cair para a casa dos 110% do PIB em 2021, tal como antecipado no PE.

Os autores reconhecem que o seu plano exigiria negociação na Europa. Em particular defendem que o objectivo de médio prazo de um excedente orçamental estrutural de 0,25% do PIB, regresse a um défice de 0,5% do PIB em 2018, quando voltar a ser revisto por Bruxelas.

2,3%
PIB nominal mais elevado
Com a estratégia alternativa que propõem, os quatro economistas confiam que o PIB seria mais elevado em 2,3% em 2021.

110,2%
Peso da dívida no PIB
Mesmo com défices mais elevados, contam com uma ajuda do PIB para garantirem um peso da dívida em linha com o do PE.

-0,5%
Meta estrutural
Autores defendem que meta de saldo estrutural no médio prazo volte a ser de -0,5% e não um excedente de 0,25% do PIB.





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mais votado JCG 21.09.2017

Irresponsabilidade! O que é urgente e deve-se aproveitar a situação relativamente favorável é reduzir a dívida pública em euros e para isso é preciso que o saldo da conta global do Estado seja positivo, pois só assim haverá um excedente que poderá e deverá ser utilizado para amortizar e reduzir dívida. Portugal tem duas enormes fragilidades que são também duas enormes vulnerabilidades: a enorme dívida pública e a enorme dívida externa. Uma subida das taxas de juro nos mercados internacionais - e é certo que vão subir - lança imediatamente a economia e contas públicas portuguesas nos cuidados intensivos.

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Anónimo 21.09.2017

Mesmo que por milagre estas previsões dessem certo, há um pequeno pormenor que escapa a estes iluminados: o défice externo. Se aumentarem mais os salários isso vai traduzir-se em mais importações e muito provavelmente voltamos aos défices externos.

Ricardo 21.09.2017

A maior parte das pessoas que comenta nada percebe do assunto. Um bom dia para todos

JCG 21.09.2017

Estes tipos, aliás acompanhados por muitos outros crânios do mesmo calibre, continuam focados no conceito de dívida pública em percentagem do PIB.
Francamente, acho que tal postura releva ou limitações cognitivas ou oportunismo político, pois esse conceito tem um significado secundário e até a narrativa teórica sobre ele - até que percentagem o país será capaz de pagar a dívida - são muito frágeis. No meu entende, há duas questões relacionadas determinantes: a taxa de juro ou as taxas de juro e a aplicação que se deu aos recursos/ crédito contrapartida dessa dívida.

Pois o que é claro é que a dívida pública atingiu um montante excessivo e a forma mais evidente de perceber isso é verificar o montante que pagamos em juros (mesmo com taxas baixas); quase 10% da despesa pública global.

Logo o que há a fazer é o necessário para começar a reduzir a amortizar e reduzir a dívida em euros e não a olhar para pequenas variações, eventualmente descidas da dívida em percentagem do PIB.

abelavida 21.09.2017

A teoria é sempre essa mas depois grande parte das vezes o resultado é o inverso. Temos aqui em Portugal o exemplo recente dos 10 anos anteriores à bancarrota

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