Autarquias Três anos depois, Câmara de Lisboa vai reformular taxa que nunca cobrou

Três anos depois, Câmara de Lisboa vai reformular taxa que nunca cobrou

Era suposto render sete milhões de euros por ano, mas a cobrança da taxa de um euro por pessoa nas chegadas ao aeroporto e ao terminal de cruzeiros de Lisboa nunca foi posta em prática. E agora vai ser reformulada pelo município.
Três anos depois, Câmara de Lisboa vai reformular taxa que nunca cobrou
Bruno Simão/Negócios
Bruno Simões 29 de novembro de 2017 às 20:33

Quando aprovou, em 2014, a cobrança de um euro por dormida nos hotéis da cidade, a câmara de Lisboa decidiu também passar a cobrar um euro a cada passageiro que aterrasse no aeroporto da cidade ou que aportasse no respectivo terminal de cruzeiros. Na altura, a autarquia, ainda liderada por António Costa, estimava obter 14 milhões de euros anuais com as duas taxas – sete milhões pelas dormidas e sete pelas chegadas.

 

Mas a componente de chegadas nunca foi verdadeiramente cobrada. Só rendeu dinheiro em 2015 – 3,8 milhões de euros – porque a ANA, que gere o aeroporto de Lisboa, concordou pagá-la enquanto não se encontrava uma forma de cobrar a taxa aos passageiros. Mas só o fez nesse ano. A partir daí, a taxa existe mas apenas no papel.

 

Esta quarta-feira, na apresentação do orçamento para 2018, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, admitiu que tem existido uma "enorme dificuldade de operacionalizar [a taxa] nos termos em que está concebida". Por isso, a câmara vai "tentar resolver esta matéria introduzindo algumas alterações" que não especifica. "Ainda não posso abordá-las", até porque os serviços da autarquia têm estado "tão ocupados a cobrar esta [de dormidas] que não temos tempo de tratar da outra".

 

A tramitação da cobrança assenta em exclusivo nos serviços da câmara lisboeta, "quando se começa um trabalho deste género há sempre um pico de trabalho que vai começar a descer para podermos trabalhar outras janelas". A autarquia vai, por isso, estudar as alterações a adoptar. "Precisaremos de introduzir alguns ajustamentos face à dificuldade de operacionalizar" a cobrança do tal euro aos passageiros.

 

A questão não tem sido especialmente crítica para os cofres municipais porque só a taxa de dormidas, que começou apenas a ser cobrada em 2016, tem rendido mais do que se previa que rendessem as duas taxas. Para 2018, a câmara de Lisboa prevê encaixar 14,5 milhões de euros com este sobrecusto que é aplicado aos turistas na cidade. E esta é uma "previsão conservadora", porque só até Outubro último, esta taxa já tinha rendido 13,9 milhões de euros.

 

Conversas sobre subida da taxa ficam para o próximo ano

 

A taxa sobre as dormidas está já em execução plena e o Bloco de Esquerda mostrou-se entretanto interessado em subi-la para dois euros. Questionado sobre se a taxa sobe já no próximo ano, João Paulo Saraiva negou. O acordo com o BE "não diz que vamos subir para dois euros", diz que "vamos estudar a taxa municipal turística (TMT) e o seu comportamento".

 

"Não prevemos fazer um aumento da TMT em 2018, vamos estudar quer o seu comportamento quer a dinâmica do próprio mercado, em face disso (…) iremos tomar decisões que terão impacto em 2019", especificou.

 

João Paulo Saraiva mostrou-se satisfeito pela forma como a taxa foi criada em Lisboa e como contagiou outros municípios. "Fomos pioneiros em introduzir esta taxa, há um conjunto de municípios que estão agora a introduzir, copiando muitos deles a nossa metodologia", salientou.

 

"Depois de muitas tentativas nós conseguimos criá-la, em clima de grande tranquilidade com os próprios operadores e de partilha das soluções operacionais, tecnológicas e sobre a sua aplicação. Queremos manter esta nossa política, vamos analisar tudo, discutir com os operadores". E por isso, ainda "não há nada previsto sobre o aumento da TMT".

 

O Porto, recorde-se, vai começar a cobrar uma taxa sobre dormidas no próximo ano de dois euros, o dobro do preço praticado em Lisboa.




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comentários mais recentes
Mr.Tuga Há 1 semana

POCILGA tuga sempre atrasada....

Enquanto os outros países cobram a GRANDE (e bem!!) os turistas, por cá os POBRETANAS que mais precisam de receita dormem.....

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