Autarquias Tribunais da Guarda e Évora rejeitam providências contra autarcas

Tribunais da Guarda e Évora rejeitam providências contra autarcas

A contestação do Movimento Revolução Branca (MRB) a autarcas com mais de três mandatos sofreu dois novos revezes.
Bruno Simões 19 de junho de 2013 às 00:50

A contestação do Movimento Revolução Branca (MRB) a autarcas com mais de três mandatos sofreu dois novos revezes: o tribunal da Guarda recusou analisar a providência cautelar que o movimento apresentou para impedir a candidatura de Álvaro Amaro à respectiva câmara. Em Évora, o tribunal da comarca rejeitou idêntica acção judicial para travar o candidato da CDU, Carlos Pinto de Sá. Pedro Pereira Pinto desvaloriza as decisões, alegando que versam sobre questões processuais.

De acordo com o "Jornal de Notícias", o tribunal da Guarda entende que o movimento não é titular "do direito de acção popular que reivindica", e que a "falta de legitimidade processual dos requerentes conduz necessariamente à absolvição dos requeridos da instância". Além disso, escreve a Lusa, o tribunal recorda que há um processo eleitoral, que se inicia a 6 de Agosto, com a entrega das candidaturas no tribunal de comarca, e que aí há "mecanismos específicos de verificação das candidaturas". Álvaro Amaro é o presidente da câmara de Gouveia e o candidato do PSD à Guarda.

Já no caso de Pinto de Sá, que suspendeu o mandato em Montemor-o-Novo para se candidatar à câmara de Évora, o "Público", que avançou com a notícia, não deu detalhes sobre a sentença.

Ao Negócios, Pedro Pereira Pinto, um dos líderes do MRB, salientou não ter lido as decisões. "Pelo que me disseram, o que foi alegado pelo tribunal da Guarda é que a defesa da legalidade e a primazia da lei não são direitos difusos, que seja possível defender através de uma acção popular".

O movimento já viu os tribunais de Lisboa, Porto, Aveiro e Alcácer do Sal aceitarem providências contra autarcas em fim de mandato. Mas além de Guarda e Évora, os tribunais de Loures, Tavira, Beja e Vila Real de Santo António já haviam rejeitado pronunciar-se sobre a providência.




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mais votado Anónimo 19.06.2013

Se o povo conseguir pensar, mesmo que a lei não seja cumprida e estes srs. sejam candidatos, basta não votar neles e pronto! O problema é que em geral quando é preciso o povo não pensa, e as coisas acontecem ...

comentários mais recentes
J 20.06.2013

Os juizes corruptos dormem com os politicos corruptos. Querem lutar contra este estado de coisas? Juntem-se ao movimento revolução branca, participem mais. Mais ações civicas, menos grandolas e peixeiradas na rua.

fernandes barata 20.06.2013

a grande guerra pelos TACHOS continua.........todos querem continuar na mamadeira!

Anónimo 19.06.2013

Não sou licenciado em direito, mas para mim, se a Lei queria que interesses instalados se perpetuassem, não é por se afastarem meia dúzia de quilómetros que os autarcas esquecem os amigos .

GATUNOS 19.06.2013

SÃO SENTENTENÇAS CRIMINOSAS PARIDAS POR JUIZES CRIMINOSOS NUM PAIS SEM JUSTIÇA E GOVERNADO POR GATUNOS CORRUPTOS E TRAIDORES... O POVO JAVARDO E IMBECIL AO VOTAR NESSAS GENTES TEM O QUE MERECE... QUE MORRA À FOME NO DESEMPREGO.

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