Américas Tribunal brasileiro julga hoje recurso contra a condenação de Lula da Silva

Tribunal brasileiro julga hoje recurso contra a condenação de Lula da Silva

Ex-presidente brasileiro quer reverter a condenação de nove anos e meia que lhe foi imposta pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.
Tribunal brasileiro julga hoje recurso contra a condenação de Lula da Silva
Ueslei Marcelino/Reuters
Lusa 24 de janeiro de 2018 às 10:07

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva começa esta quinta-feira a ser julgado hoje por um tribunal de apelações em que tenta reverter a condenação de nove anos e meio de prisão imposta contra si pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

 

O ex-chefe de Estado foi condenado num caso envolvendo um apartamento de luxo num condomínio do Guarujá, cidade do litoral de São Paulo.

 

A decisão foi tomada pelo juiz federal Sérgio Moro, que tem a cargo a operação Lava Jato, que investiga a corrupção em várias empresas estatais.

 

Segundo Sérgio Moro, o antigo Presidente brasileiro ganhou um apartamento de luxo da construtora OAS, que também realizou obras de melhoria no imóvel em troca de conseguir vantagens em contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

 

Para o Ministério Público Federal, a reforma foi oferecida pela empresa por troca de acções do ex-Presidente no esquema de corrupção da Petrobras.

 

Já os advogados de defesa alegam que Lula da Silva é inocente, que não é dono do apartamento citado no processo e que o juiz Sérgio Moro não deveria sequer ter analisado as denúncias já que elas não teriam ligação directa com os processos da operação Lava Jato.

 

A defesa também argumenta que Sérgio Moro condenou Lula da Silva, mas não indicou quais os contratos firmados pela OAS com a Petrobras que teriam sido directamente influenciados pelo ex-presidente, e que a sentença é resultado de uma perseguição política.

 

Agora caberá a três juízes desembargadores que integram a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) decidirem se mantém a condenação ou acatam o recurso dos advogados de defesa que pede a absolvição do ex-presidente brasileiro.

 

O julgamento começa às 08:30 (10:30 em Lisboa) quando o presidente da 8.ª Turma, juiz desembargador Leandro Paulsen, abrir a sessão.

 

Primeiro um juiz que é relator do processo fará a leitura dos factos relacionados ao caso.

 

Em seguida um procurador, que defenderá os interesses da acusação, terá 30 minutos para apresentar a acusação do Ministério Público Federal (MPF).

 

Depois os advogados dos sete réus envolvidos no processo terão 15 minutos para fazer uma sustentação oral em defesa dos seus clientes.

 

Após defesa e acusação se pronunciarem será a vez do juiz relator ler o seu voto, sendo seguido pela leitura de voto dos outros dois juízes que analisaram o caso.

 

A decisão será tomada na somatória dos três votos, no entanto, qualquer um dos três juízes da 8.ª Turma do TRF4 poderá pedir para analisar os autos, na eventualidade de ter alguma dúvida, o que significaria um adiamento do julgamento.




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