Mundo Tribunal mantém bloqueio à ordem de Trump para proibir entrada de muçulmanos nos EUA

Tribunal mantém bloqueio à ordem de Trump para proibir entrada de muçulmanos nos EUA

Donald Trump sofreu mais uma derrota, depois de um tribunal de recurso americano ter decidido manter o bloqueio à ordem executiva assinada em Março pelo presidente para proibir a entrada nos EUA de cidadãos oriundos de seis países de maioria muçulmana.
Tribunal mantém bloqueio à ordem de Trump para proibir entrada de muçulmanos nos EUA
reuters
David Santiago 25 de maio de 2017 às 20:10

Mais um revés para o presidente dos Estados Unidos, que voltou a ver bloqueada a sua intenção de proibir a entrada em território norte-americano de cidadãos oriundos de países de maioria muçulmana. Esta quinta-feira, 25 de Maio, o Tribunal de Recurso de Richmond interditou a aplicação da ordem executiva com que Donald Trump pretende impedir cidadãos naturais de seis países de entrarem nos EUA, considerando que tal intenção assenta em critérios de discriminação religiosa.

 

O objecto em análise foi uma ordem executiva assinada por Trump em Março, que suspendia por 90 dias a entrada de cidadãos do Irão, Líbia, Sudão, Somália, Iémen e Síria em solo americano. Dos juízes que integram o referido tribunal, 10 votaram contra a aplicação da ordem executiva e apenas três a favor.

 

Através desta ordem, o presidente americano tentou contornar uma primeira ordem, firmada logo após uma semana na Casa Branca, que também fora barrada por vários juízes antes de ser bloqueada por um Tribunal de Recurso de São Francisco. Esta segunda versão foi inicialmente bloqueada por um juiz federal de Maryland.

 

E apesar de Donald Trump poder ter recorrido para o Supremo Trubunal, o presidente americano preferiu proceder a algumas modificações que reduzissem a abrangência do chamado "travel ban"(impedimento a um determinado conjunto de cidadãos de entrarem num determinado território, também conhecido como 'decreto anti-imigração'), desde logo expurgando do documento quaisquer referência religiosas.

Nesta segunda versão, a Casa Branca também diminuiu de sete para seis os países visados, tendo sido o Iraque o país retirado, por sinal um Estado cujo governo é aliado de Washington no Médio Oriente.

 

Porém, apesar das alterações feitas na ordem executiva assinada em 6 de Março, o Tribunal de Recurso de Richmond considerou que os pressupostos para o bloqueio da primeira ordem se mantêm nesta segunda versão. Uma das principais dúvidas levantadas, segundo refere o Washington Post, prende-se com a ligação que se estabelece entre a não atribuição de vistos a cidadãos naturais daqueles seis países e a segurança dos Estados Unidos.

 

Ambas as ordens executivas estabeleciam a suspensão por um período de 120 dias do programa americano de acolhimento de refugiados e determinavam ainda a redução do número anual de recepção de refugiados de 120 mil para 50 mil.

 

A imprensa americana escreve que desta feita Donald Trump deverá encaminhar o caso para o Supremo.


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Anónimo Há 4 semanas

O Supremo e' que vai resolver, se sim ou nao o presidente eleito pelo povo , pode governar.

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