Europa UE acciona procedimento inédito contra Polónia por "risco claro de grave violação" do Estado de direito  

UE acciona procedimento inédito contra Polónia por "risco claro de grave violação" do Estado de direito  

O executivo comunitário propôs ao Conselho activar o artigo 7.º do Tratado da UE, nunca antes accionado, dada a recusa de Varsóvia em recuar nas reformas judiciais levadas a cabo no país.
UE acciona procedimento inédito contra Polónia por "risco claro de grave violação" do Estado de direito   
Reuters
Lusa 20 de dezembro de 2017 às 12:53

A Comissão Europeia decidiu hoje desencadear um procedimento sem precedentes contra a Polónia, que pode mesmo perder os seus direitos de voto, após concluir que existe um "risco claro de grave violação do Estado de direito" no país.

 

O executivo comunitário propôs ao Conselho activar o artigo 7.º do Tratado da UE, nunca antes accionado, dada a recusa de Varsóvia em recuar nas reformas judiciais levadas a cabo no país e que, segundo Bruxelas, levou a que "o aparelho judicial esteja actualmente sob o controlo político da maioria no poder".

 

Em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Frans Timmermans afirmou que "é com o coração pesado" que a Comissão decidiu accionar o artigo 7.º, mas frisou "não restava outra escolha", face à recusa das autoridades polacas, ao cabo de "quase dois anos" de contactos, em recuar nas reformas empreendidas.

 




A sua opinião4
Este é o seu espaço para poder comentar o nosso artigo. A sua opinião conta e nós contamos com ela.
Faltam 300 caracteres
Negócios oferece este espaço de comentário, reflexão e debate e apela aos leitores que respeitem o seu estatuto editorial, promovam a discussão construtiva e combatam o insulto. O Negócios reserva-se ao direito de editar, apagar ou mesmo modificar os comentários dos seus leitores se atentarem contra o bom senso e seriedade.O acesso a todas as funcionalidades dos comentários está limitada a leitores registados e a Assinantes.
comentar
comentários mais recentes
A aparente letargia da UE, parece estar Há 4 semanas

a desaparecer. Quando se assume compromissos, eles, são para cumprir. O sofisma de pressionar depois de se apanharem servidos, tem os dias contados. Uma coisa é discordar ou negociar, outra é agir de má fé esperando a inercia dos outros.

Bernardo Há 4 semanas

O artigo 7º, esse terrível artigo, permite às autoridades de outros países obrigarem os polacos a despirem-se e a ficarem em cuecas, em sítios públicos. Isto vai dar trolha, é mais que certo.

Anónimo Há 4 semanas

nao descansam enquanto a Europa nao for transformada numa Babilónia!!

Anónimo Há 4 semanas

E, curiosamente, a Sra. May visitará a Polónia esta semana.. Capice?

pub