União Europeia UE e Reino Unido acabam ronda negocial sem avanços

UE e Reino Unido acabam ronda negocial sem avanços

No final de quase uma semana de conversações, as equipas negociais de Bruxelas e Londres não conseguiram progressos assinaláveis. Da parte do bloco europeu, Barnier avisou que persiste uma "divergência fundamental" relativamente aos direitos dos cidadãos expatriados no pós-Brexit.
UE e Reino Unido acabam ronda negocial sem avanços
Reuters
David Santiago 20 de julho de 2017 às 13:40

O saldo global da primeira semana quase completa de trabalhos entre as equipas negociais da União Europeia e do Reino Unido não é muito animador. Principalmente porque em relação aos direitos dos cidadãos europeus a residir no Reino Unido, um dos pontos de maior fricção entre Bruxelas e Londres, não foram alcançados avanços visíveis.

 

Persiste uma "divergência fundamental" sobre os direitos dos cidadãos europeus expatriados, disse esta quinta-feira, 20 de Julho, Michel Barnier, chefe da equipa negocial da União. "Continua a haver uma divergência fundamental sobre a forma como tais direitos [dos cidadãos europeus] podem ser assegurados e sobre outros pontos tais como os direitos de futuros membros das famílias", disse.

 

Em conferência de imprensa conjunta, realizada ao final desta manhã em Bruxelas, Barnier insistiu na ideia de que o Tribunal de Justiça Europeu deve regular e assegurar que são protegidos os direitos dos europeus que continuem a residir no Reino Unido depois de concretizado o Brexit. Para este diplomata, a incumbência deste tribunal nesta matéria "é uma obrigação e não uma escolha". A proposta inicial do governo britânico sobre esta matéria foi considerada "insuficiente" pelos líderes europeus.

 

Além deste outros temas continuam a dividir Bruxelas e Londres, designadamente a factura financeira a pagar pelo Reino Unido e o enquadramento legal que regulará o funcionamento da fronteira entre as duas Irlandas (a República da Irlanda pertence à UE e a Irlanda do Norte abandonará o bloco europeu).

 

Michel Barnier instou Londres para, de uma vez por todas, clarificar a sua posição acerca daqueles três temas, e reiterou que enquanto tal não acontecer a UE não estará em condições de avançar para a negociação sobre um futuro acordo comercial com o Reino Unido.


Bruxelas critica reactividade de Londres
 

O chefe da missão negocial europeia apontou o dedo à posição reactiva de Londres – na segunda-feira foi noticiado que a equipa britânica retomou as conversações sem propostas para apresentar – e insistiu na importância de o Reino Unido dizer quanto está disponível a pagar para abandonar o bloco europeu. Para reforçar esta ideia, Barnier recordou que a União estabeleceu a sua posição oficial no passado dia 29 de Maio.

 

Depois de declarações que davam conta da indisponibilidade britânica para custear o Brexit, na semana passada o Governo liderado por Theresa May assumiu que "o Reino Unido tem obrigações [financeiras] para com a UE". Segundo contas da Comissão Europeia, Londres terá de pagar uma factura de cerca de 100 mil milhões de euros relativa a contribuições para o orçamento comunitário ainda pendentes.

 

Ainda assim, Barnier não quis terminar a conferência de imprensa sem deixar uma mensagem de optimismo, garantindo que depois destes quase quatro dias de conversações "estamos agora a avançar numa direcção comum".

Terminada a conferência, fica o simbolismo de um funcionário europeu a retirar a bandeira do Reino Unido.
Terminada a conferência, fica o simbolismo de um funcionário europeu a retirar a bandeira do Reino Unido.
Reuters

 

Já o responsável primeiro pelas negociações pelo lado britânico, David Davis mostrou-se "satisfeito com o progresso que conseguimos" na questão dos direitos dos cidadãos. "Apresentámos uma justa e séria proposta", notou admitindo, porém, que doravante "não podemos esperar progressos em cada ronda negocial".

 

O diplomata britânico reconheceu que existem ainda muitos assuntos "por abordar" mas adiantou para ficou acordada a publicação, para hoje ainda, de uma documento conjunto em que Bruxelas e Londres se propõem elencar um conjunto de "áreas de convergência".

 

David Davis conclui defendendo que as duas partes terão de mostrar disponibilidade para atingir um "compromisso" em relação à "factura a pagar pelo divórcio". 

No início desta semana, o site Politico noticiava que Londres não planeia apresentar uma estimativa da factura a saldar junto da União, assim recusando ceder ao aviso de Barnier de que Bruxelas poderá "bloquear" as negociações se o Reino Unido não o fizer. Esta quinta-feira, David Davis garantiu que o Reino Unido não irá aceitar um "acordo punitivo", salvaguardando que também não espera que Bruxelas tente ir por esse caminho.  

 

Em paralelo às conversações em Bruxelas, em Londres a Câmara dos Comuns do parlamento britânico anunciou, pela voz da câmara baixa, Andrea Leadsom, que os deputados do Reino Unido vão discutir o projecto de lei que visa repelir a pertença à UE no próximo dia 7 de Setembro. 




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