União Europeia UE prolonga controlos fronteiriços por mais três meses

UE prolonga controlos fronteiriços por mais três meses

A Comissão Europeia propôs esta terça-feira o prolongamento por um período adicional de três meses os controlos fronteiriços em vigor na Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega.
UE prolonga controlos fronteiriços por mais três meses
Reuters
David Santiago 25 de Outubro de 2016 às 21:06

Ainda com as crises migratórias e dos refugiados como pano de fundo, a Comissão Europeia propôs esta terça-feira, 25 de Outubro, o prolongamento de controlos fronteiriços em algumas fronteiras internas do espaço Schengen. Assim, Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega (país externo à União Europeia) poderão manter em vigor os controlos fronteiriços limitativos da livre circulação de pessoas prevista pela pertença a Schengen.
 
Para o comissário europeu para a Migração, Dimitris Avrampolous, esta decisão configura uma "excepção em face de circunstâncias excepcionais, não é um novo normal", não colocando de parte a hipótese de novas ampliações. Considerando que até ao momento os controlos impostos têm sido "proporcionados", a Comissão, citada pela Reuters, considerou que "apesar da progressiva estabilização da situação" Schengen ainda não está a "funcionar normalmente".
 
No entender da Comissão estes cinco Estados continuam sob forte pressão, isto apesar da enorme quebra, comparativamente com 2015, do fluxo migratório que a partir da Grécia iniciava, rumo ao centro-norte da Europa, a denominada Rota dos Balcãs. Para esta instituição a "situação na Grécia permanece frágil", o que faz com que continuem a ser registadas entradas de requerentes de asilo em solo comunitário.
 
Após recomendação dos ministros do Interior de um conjunto de países da UE feita no início deste ano, foi promovida uma alteração às regras de Schengen que passou a permitir que os controlos fronteiriços permaneçam vigentes até um período máximo de dois anos. Até aqui, depois das alterações efectuadas em 2013, cada Estado podia impor controlos fronteiriços por períodos de 30 dias, renováveis até um máximo de seis meses, isto se considerado que uma determinada ameaça fosse "previsível". Em Maio o Conselho Europeu autorizou, após proposta da Comissão, a extensão por mais seis meses dos controlos naqueles países. Sem este novo prolongamento hoje decidido, s controlos fronteiriços teriam de ser levantados em meados do próximo mês de Novembro.
 
No entendimento da Comissão, há a previsibilidade de que a crise dos refugiados continue a representar "uma séria ameaça" à segurança interna no espaço Schengen, razão que levou esta instituição europeia a propor, em Maio, um novo prolongamento de seis meses dos controlos fronteiriços nos Estados em questão.
 
Apesar dos aparentes progressos alcançados na gestão destas crises, permanecem cerca de 60 mil requerentes de asilo em solo grego, impedidos de rumar a norte desde que foi encerrada a fronteira com a Macedónia. Este movimento de encerramento de fronteiras e imposição de controlos internos no espaço Schengen surgiu enquanto resposta de vários Estados pertencentes a esta área de livre circulação à vaga de refugiados provocada por conflitos militares (Síria à cabeça) e fenómenos de pobreza no Médio Oriente e em África.

Depois de ter chegado a acordo com a Turquia para limitar a chegada à Grécia de refugiados vindos de solo turco - sobre o qual Ancara tem reiterado ameaças de incumprimento - e que está ainda por ser totalmente implementado no terreno, também continua atrasada a constituição de uma agência de guarda costeira com vista a assegurar a vigilância do Mar Mediterrâneo. A Comissão aponta agora para Janeiro a entrada em acção desta força subsidiária da agência Frontex, responsável pelo controlo das fronteiras externas da UE. 




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