Impostos União Europeia mantém 47 praças financeiras debaixo de olho

União Europeia mantém 47 praças financeiras debaixo de olho

Relevantes praças financeiras como a Suíça, Hong Kong, Cayman, Man, Jersey, Guernsey, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas foram colocadas na "lista cinzenta" de offshores consensualizada pela União Europeia.
União Europeia mantém 47 praças financeiras debaixo de olho
Denis Balibouse/Reuters
Elisabete Miranda 05 de dezembro de 2017 às 17:32
A "lista negra" dos offshores anunciada esta terça-feira, 5 de Dezembro, pela União Europeia é curta, mas, em contrapartida, a chamada "lista cinzenta", é longa. Entre os territórios a quem foi dada uma segunda oportunidade para se conformarem com as regras, estão territórios sonantes e financeiramente relevantes como a Suíça, Hong Kong, Cayman, Man, Jersey, Guernsey, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas.

Estas jurisdições falharam algum (ou mais do que um) dos critérios que serviram de base ao escrutínio promovido pelas autoridades europeias no processo de elaboração da "lista negra", mas comprometeram-se a completar o processo que falta. 

Serão, por isso, vigiados de perto nos próximos meses. Caso tenham feito "bluff", poderão ir parar à "lista negra", arriscando ver afectadas as suas relações económicas com os países da União Europeia. 

Os territórios e as causas que levaram à sua inclusão na "lista cinzenta" são os seguintes:

Melhorar a transparência
Os territórios têm de aderir à troca automática de informações à escala global e aceitar trocar dados a pedido de outras Administrações Fiscais. Também precisam de ter ratificado a convenção mutilateral da OCDE em matéria de troca de informações. Estes territórios falham algumas destas cláusulas, mas comprometeram-se a fazer progressos.

Arménia
Bósnia Herzegovina
Botswana
Cabo Verde
Hong Kong
Curaçao
Fiji
Macedonia
Jamaica
Georgia
Maldivas
Montenegro
Marrocos
Nova Caledónia
Oman
Peru
Qatar
Sérvia
Suazilândia
Taiwan
Tailândia
Turquia
Vietnam


Melhorar a Justiça Fiscal
Trata-se de territórios que têm regimes fiscais prejudiciais que vão contra os princípios estabelecidos no Código de Conduta Europeu, e que se comprometeram a revê-los.

Andorra
Arménia
Aruba
Belize
Botswana
Cabo Verde
Ilhas Cook
Curaçao
Fiji
Hong Kong
Jordânia
Ilha Labuan
Liechtenstein
Malásia
Maldivas
Maurícias
Marrocos
Niue
St Vincent & Grenadines
San Marino
Seychelles
Suíça
Taiwan
Tailândia
Turquia
Uruguai
Vietnam


Garantir substância das operações e estruturas
São dos territórios mais populares e foram parar à lista cinzenta pelo facto de facilitarem estruturas offshore que não têm actividade económica substancial. É um aviso da União Europeia ao Reino Unido.

Bermudas
Ilhas Cayman
Guernsey
Ilha de Man
Jersey
Vanuatu

Compromissos com as regras BEPS
O BEPS é um extensor e complexo pacote de medidas que pretende atenuar a evasão fiscal por parte das multinacionais. Para ficarem de fora da lista negra, os territórios têm de se comprometer em implementar um número mínimo de regras. Estes territórios não o fizeram ainda, mas garante que o farão.

Albânia
Arménia
Aruba
Bosnia Herzegovina
Cabo Verde
Ilhas Cook
Ilhas Faroe
Fiji
Macedonia
Groenlândia
Jordânia
Maldivas
Montenegro
Marrocos
Nauru
Nova Caledónia
Niue
Saint Vincent & Grenadines
Sérvia
Suazilândia
Taiwan
Vanuatu



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